As atividades vespertinas do primeiro dia do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) tiveram continuidade com a mesa de honra em comemoração dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O último painel desta quarta-feira (10) foi marcado pela homenagem à memória do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral entre 2001 e 2003. Além de integrar o quadro de ministros do TSE, ele também ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e foi um dos idealizadores da EJE, fundada em 2002.

A abertura da roda de debates foi conduzida pelo diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach. Ele lembrou que a Escola Judiciária Eleitoral foi instituída pela Resolução nº 21.185/2002 e que completou duas décadas de criação em 2022, mesmo ano em que a Justiça Eleitoral celebrou 90 anos de existência.

“São 20 anos como parte deste Tribunal. São 20 anos como agentes ativos da democracia brasileira. São 20 anos tendo sempre a democracia como propósito”, disse o ministro, ao citar o nome da publicação lançada nesta quarta (10) para condecorar as pessoas que fizeram parte da história da Escola.

Além de Horbach, também compuseram a mesa de honra o ministro Sérgio Banhos, a ministra Maria Claudia Bucchianeri e a assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Santos.

Homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

A trajetória profissional do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, responsável pela consolidação do modelo das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, foi rememorada por Horbach. O atual diretor da EJE destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo ministro, que identificou a necessidade de se criar um espaço específico para fomentar o ideal democrático e promover a formação de magistrados, servidores e cidadãos.

“Dez anos após o falecimento de Sálvio de Figueiredo Teixeira, várias pessoas vindas de diferentes rincões do país – muitas das quais nunca conheceram, nunca privaram da sua convivência – estão reunidas sob sua inspiração para levar adiante uma bandeira por ele empunhada com originalidade, com pioneirismo, com afinco e com entusiasmo”, ressaltou Horbach.

Ex-diretores da EJE também foram homenageados

O tributo às ex-diretoras e aos ex-diretores da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal ficou a cargo da vice-diretora da EJE/TSE, ministra Maria Claudia Bucchianeri. Ela afirmou que todas as autoridades incumbidas da missão de dirigir a instituição deixaram um relevante legado às pessoas que as sucederam. “Os excelentes resultados são fruto do esforço conjunto daqueles que lideram equipes, sonham sonhos, plantam ideias e executam com dedicação e compromisso, sobretudo em tempos desafiadores como os presentes”, enfatizou.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Foram homenageados nominalmente os ministros Carlos Horbach, atual diretor da EJE/TSE, Raphael de Barros Monteiro Filho, Francisco Cesar Asfor Rocha, Walter Costa Porto, Cármen Lúcia, Ayres Britto, André Ramos Tavares, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os advogados Fábio Lima Quintas e Flávio Pansieri, que já dirigiram a EJE, também foram citados pela ministra Maria Claudia.

Após a sessão de homenagens, o coordenador da EJE de Pernambuco Eduardo Japiassu, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Arnaldo Pedrosa e o músico Eduardo Bento apresentaram uma poesia cantada para celebrar o Sistema EJE, que promove atividades de pesquisa, formação profissional e publicação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral e à educação para a cidadania.

Lançamento do livro

Ao final do encontro, foi lançado o livro comemorativo dos 20 anos da EJE/TSE, Democracia como Propósito, que aborda a criação da Escola, as pessoas que fizeram parte da história, as iniciativas das instituições regionais e as ações que englobam o Sistema EJE. A publicação é um registro histórico, a partir do levantamento de dados, fotografias e obras, sobre os acontecimentos mais importantes da EJE/TSE e os projetos que definiram e definem a atuação da Escola.

Segundo a assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Santos, o livro é a celebração de um marco temporal significativo alcançado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral em 2022, que resgata inúmeros trabalhos realizados, os quais, sobretudo, destacam as pessoas que fizeram e fazem parte do Sistema EJE. A publicação estará disponível já na próxima semana, de forma gratuita, no Catálogo de Publicações do TSE.

Programação

A programação do X Eneje continuará na tarde de quinta-feira (11), com capacitação sobre os desafios do processo de ensino-aprendizado em Direito Eleitoral, painel sobre diretrizes institucionais para projetos de cidadania e encerramento.

O evento pode ser acompanhado em transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Confira os participantes e a programação completa do X Eneje.

Saiba mais sobre a EJE/TSE.

BA, TP/LC, DM

Leia mais:

10.05.2023 – EJE/TSE premia vencedores do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais

10.05.2023 – Servidoras do TSE apresentam projetos e ações da EJE/TSE

10.05.2023 – Presidente do TSE reforça missão das EJEs na defesa da democracia