Na abertura das atividades do segundo dia do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi promovido o painel “Capacitação: desafios do processo de ensino-aprendizagem em Direito Eleitoral”. O evento está sendo realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, no Auditório I da Corte, em Brasília.

Primeira integrante da mesa de debates desta tarde, a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Helena Campos Refosco afirmou que a descentralização de informações sobre o Direito Eleitoral, a organização dos dados relacionados e as ferramentas de divulgação a respeito do tema devem estar alinhadas com a realidade vivida tanto por alunos, quanto por professores e pela sociedade.

“O estudo da lei, sem a riqueza dos detalhes da vida, fica bem menos atrativo. Sem essa sensibilidade, também não há reflexão profunda sobre algumas interpretações que a legislação pode trazer”, destacou.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do TSE, Roberta Gresta, e a diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Daniela Marques de Moraes, ressaltaram a relevância que o tema jurídico-eleitoral vem conquistando junto à Academia e ao público fora das universidades.

Segundo as palestrantes, que também são professoras universitárias, nos últimos anos, a temática vem se tornando muito relevante, exigindo dos professores, dos alunos e do público uma conexão que agregue aprendizado contínuo e atenção nas ações do Judiciário perante a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

A mediadora da mesa de debates, a ouvidora do TSE, Larissa Nascimento, lembrou que o debate construído deve fortalecer iniciativas diversas que anseiam incluir como disciplina obrigatória o Direito Eleitoral nos cursos de graduação.

Práticas educativas

A secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), Julia Maurmann Ximenes, apresentou um panorama da formação dos operadores do Direito no país. Segundo ela, a união entre o ensino tradicional e a chamada docência ativa – que é mais participativa e integrativa – pode auxiliar na formação desses profissionais.

“Precisamos retomar alguns aspectos da educação do Direito Eleitoral e debater como conduzir alunos e docentes para a ampliação de práticas educativas que possam reconstruir com mais sentido a atuação do ensino jurídico”, reforçou Julia Ximenes.

A pedagoga da Enfam, Marizete da Silva Oliveira, ressaltou ainda que a sensibilização de práticas educativas que promovem o planejamento prévio do modelo pedagógico, a seleção de materiais didáticos específicos, conteúdos e metodologias de trabalho predeterminados podem ser alternativas para essa nova linguagem de capacitação no meio jurídico.

Confira os participantes e a programação completa do X Eneje.

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TP/LC, DM

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