Na manhã desta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu a visita de quatro juízes do Tribunal Constitucional de Angola, que vieram conhecer de perto o funcionamento e a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira.

A presidente daquela Corte, juíza Laurinda Cardoso, agradeceu a oportunidade de trocar experiências e fez diversos questionamentos sobre a logística para realizar eleições nas milhares de cidades brasileiras. Ela afirmou que um dos principais desafios que seu país vive atualmente é organizar, pela primeira vez, eleições autárquicas para a próxima legislatura, que seria equivalente a eleições estaduais e municipais.

“Temos que nos organizar para, no ano que vem, eleger representantes nas 18 províncias e 104 municípios que abrangem um território de 1,2 milhão de quilômetros de extensão. Viemos ouvir experiências, porque precisamos agir de forma organizada e aprender com outros e adaptar à nossa realidade”, afirmou, ao acrescentar que essas localidades são comandadas, até o momento, por interventores nomeados para o cargo.

A magistrada explicou que, na estrutura angolana, as funções em relação às eleições são descentralizadas. A criação de partidos e a prestação de contas, por exemplo, são de responsabilidade do Tribunal Constitucional, enquanto uma Comissão Nacional Eleitoral tem a função de avaliar as candidaturas e organizar a logística da votação.

Funções cumulativas no Brasil

O presidente do TSE explicou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral reúne as funções administrativas, normativas e jurisdicionais em relação ao processo eleitoral, cuidando de todas as etapas. Entre essas funções, estão o gerenciamento do cadastro de eleitores, realização da votação, análise de contas eleitorais e partidárias, julgamento de processos referentes às candidaturas.

“Nós temos mais de 156 milhões de eleitores. Somos a quarta maior democracia do mundo e realizamos uma eleição eficiente e com resultado divulgado no mesmo dia da votação”, afirmou Moraes, ao destacar que tal feito só é possível em razão da capilaridade da Justiça Eleitoral por meio da atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado, os juízes eleitorais em cada município, os servidores e os mesários, que são pessoas da sociedade que se sentem honradas em contribuir para o processo democrático.

Moraes acrescentou que o fato de essa estrutura estar ligada ao Poder Judiciário faz com que haja comprometimento para que a engrenagem funcione da melhor forma possível.

A partir dessa explicação, os visitantes fizeram diversos outros questionamentos sobre os integrantes de cada tribunal, como eles são escolhidos, como é feita a sucessão desses integrantes e sobre como as autoridades lidam com a pressão da opinião pública e da sociedade, inclusive com ameaças pessoais, semelhantemente ao que ocorre naquele país.

Ao explicar a dinâmica de funcionamento, o presidente reforçou que “a força institucional da Justiça Eleitoral acaba servindo como escudo para cumprir a missão em favor da democracia”.

Participantes

Além da juíza Laurinda, o grupo de convidados é integrado pela juíza Maria da Conceição Sango e pelos juízes Domingos Hossi e Cristiano Micolo, além dos assessores João Ramiro e Eurico Ndando.

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Após a reunião no gabinete, a delegação visitou a estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE e assistiu à apresentação do secretário Júlio Valente a respeito das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação.

CM/GS, DM