A Justiça Eleitoral instituiu novas funcionalidades no aplicativo e-Título, ferramenta para dispositivos móveis que permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor. Agora, além de conferir dados e emitir certidões eleitorais, também é possível pagar multas via PIX, acompanhar o histórico de justificativas eleitorais e gerar um arquivo do título próprio para impressão. A conferência biométrica facial é outra funcionalidade atualmente disponível no app.

O assessor-chefe de Gestão de Identificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Iuri Camargo Kisovec, destaca que as quatro principais inovações abrem um leque de possibilidades que facilitarão ainda mais a vida do eleitor. “O mais importante é a prestação de serviços de forma não presencial. Além disso, a segurança nas ações realizadas dentro do aplicativo fica bastante reforçada, resguardando a privacidade dos dados do próprio eleitor”, explica.

Biometria facial

A novidade – já em uso – possibilita a geração do título por conferência biométrica facial do eleitor. A Justiça Eleitoral já havia realizado testes iniciais ao longo de 2022 e, agora, o processo está sendo aprimorado para o próximo ciclo eleitoral.

A metodologia garante que, durante a emissão do e-Título, haja a conferência biométrica facial para permitir a prestação de serviços que antes só poderiam ser acessados presencialmente no cartório eleitoral. Vale ressaltar que a foto do e-Título só estará disponível para quem passar na validação biométrica facial.

Pagamento de multa por PIX

Ao consultar se existe alguma multa decorrente de ausência em uma ou mais votações, a eleitora ou o eleitor tem à disposição, além da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU), a opção de pagamento por PIX dentro do próprio app. Com a funcionalidade, a baixa da multa – e da respectiva pendência – deve se dar de modo consideravelmente mais célere.

Acompanhamento das justificativas

Outra inovação é a criação de um histórico de justificativas eleitorais contendo os respectivos pleitos em que a eleitora ou o eleitor estiveram ausentes. Isso facilita o esclarecimento de eventuais dúvidas que poderão surgir após a emissão da certidão de quitação eleitoral.

Título de eleitor para impressão

A impressão do título de eleitor já está disponível pelo sistema Título Net, nos Portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Com a inovação, a geração do arquivo com o título no formato PDF passa a ser possível dentro do aplicativo, atendendo às pessoas que preferem ter o documento no formato físico. Vale ressaltar que o arquivo terá estampado o título de eleitor tradicional (modelo sem foto), e não o e-Título, que segue sendo um documento digital.

DG/BA, LC, DM