O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta terça-feira (30) comissão formada por parlamentares, advogados e representantes dos movimentos LGBTI. No encontro, o grupo reivindicou a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros de eleitores e de candidatos como forma de ampliar o número de candidaturas dessa comunidade no processo eleitoral.

Moraes ressaltou que as reivindicações são absolutamente fundamentais e legítimas, e se prontificou a apresentar, o mais rapidamente possível, proposta para a obrigatoriedade da identificação de homens ou mulheres transgênero nos formulários de filiação a partidos políticos. “Assim, a identificação constará automaticamente na filiação e no registro de candidatura. Acho que já podermos fazer isso para as próximas eleições”, disse o presidente.

Em relação à identificação de gênero no cadastro eleitoral, Moraes enfatizou que o procedimento já é feito; mas, por envolver quase 160 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil, é mais trabalhoso. Contudo, ele garantiu que vai estudar – junto ao quadro técnico do Tribunal – mecanismos para agilizar o processo, a fim de garantir que todo o eleitorado brasileiro possa ser registrado conforme a orientação sexual e a identidade de gênero.

O ministro admitiu que alcançar um número significativo de registros com identificação de gênero no cadastro eleitoral e nas candidaturas ainda é um desafio, mas reconheceu que a sociedade e a Justiça Eleitoral já avançaram bastante em temáticas semelhantes. “Mesmo num país da nossa dimensão, num país conservador como o Brasil, conseguimos avançar em vários temas, como nas candidaturas das mulheres, de negras e no combate às candidaturas fictícias”, afirmou.

Participantes

Participaram do encontro a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat Brito de Carvalho, e as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT), Daiana Santos (PCdoB), Duda Salabert (PDT), Camila Jara (PT), Carol Dartora (PT) e Jackeline Oliveira Rocha (PT).

Também estiveram presentes Janaina Renée Arguelhes dos Santos Dias (MDB Diversidade), Laurianne de Miranda Gomes (Rede Sustentabilidade), Thiago Lima de Freitas (Rede Sustentabilidade), Silvana Brazeiro Conti (Fração PCdoB), Doralice da Silva Cordeiro (Partido Verde), Janaina Barbosa de Oliveira (PT), Leonete Maria Spercoski Ribas (PT), a advogada Maria Eduarda Praxedes e os advogados Marcelo Schmidt e Angelo Longo Ferraro.

Acompanhou o ministro Alexandre de Moraes na reunião o chefe de gabinete da Presidência, Cleso da Fonseca.

MC/LC, DM