Na noite desta terça-feira (30), em sessão solene, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os cargos ficaram vagos em decorrência do término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Floriano de Azevedo Marques assumirá o posto deixado pelo ministro Banhos, enquanto André Ramos Tavares – que já atuava como substituto desde 29 de novembro de 2022 – preencherá a vaga de Horbach. Ambos foram escolhidos a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).

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A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a alegria em poder contar com mais dois professores e advogados na composição da Corte Eleitoral. “Os ministros se juntam agora aos membros do TSE, dos 27 TREs e aos 2.637 juízes eleitorais que têm uma única missão: a de defesa da democracia, a missão de garantir que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher seus representantes”, declarou.

Além da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e dos ministros do TSE Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Isabel Galloti, compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que representou a Presidência da República.

Também participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Floriano de Azevedo Marques

Natural da cidade de São Paulo (SP), Floriano de Azevedo Marques Neto, 54 anos, tem uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia. Graduado, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Na área eleitoral, tem atuação especialmente em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na área acadêmica, é autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de 200 artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas. Também foi professor visitante na Pontifícia Universidad Católica do Peru, na Faculdade Externado de Colômbia e na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

André Ramos Tavares

André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado.

Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008), e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).

Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, ele foi agraciado com o Prêmio Jabuti.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe.

O TSE sempre tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, tendo como vice a ministra Cármen Lúcia.

Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ; atualmente é ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves.

BA, MC, JL, TP/LC, DM

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25.05.2023 – Diário Oficial da União publica nomeação de dois ministros para o TSE