Pela segunda vez, o dia 18 de junho é lembrado como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, foi idealizada para combater uma prática nefasta em todo o mundo, principalmente no meio virtual. Pioneiro nos esforços para o enfrentamento da desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio dos perfis nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook, publica neste domingo uma sequência de postagens sobre as diferenças entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão.

O Tribunal entende que esse tipo de comportamento está intimamente ligado a um ambiente inseguro na internet, gerando inúmeros prejuízos para as pessoas que passam por essa experiência e para a sociedade em geral. Assim, a Justiça Eleitoral já atua no combate a essa prática, especialmente no âmbito das eleições. Entre as iniciativas, está um canal de denúncia contra ataques ao processo eleitoral e o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, além das decisões do Plenário da Corte no sentido de coibir o discurso de ódio e punir indivíduos e instituições envolvidos.

Enfrentamento

Em um evento sobre o “Funcionamento da Máquina Pública”, no último dia 13, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o combate efetivo a tais comportamentos passa pela educação e pela aplicação de sanções sérias. Ele lembrou ainda que a Justiça Eleitoral já vem atuando para excluir publicações, principalmente nas redes sociais, que atacam, ofendem e disseminam mentira e ódio.

“É preciso aplicar punição rapidamente, porque as redes sociais se tornaram uma terra sem lei. A educação vai resolver a médio e longo prazo, mas é preciso mostrar para as futuras gerações que tudo que você faz tem uma responsabilização, que você tem liberdade com responsabilidade. Esse binômio é importante”, afirmou.

Danos

A ONU alerta para o fato de que o discurso de ódio está em alta pelo mundo. Segundo a Organização, esse tipo de narrativa tem o potencial de “incitar à violência, minar a coesão social e a tolerância e causar danos psicológicos, emocionais e físicos, além de afetar indivíduos e grupos específicos, sociedades”, sendo, inclusive, ampliado pelas novas tecnologias de comunicação.

TP/LC, DB