A assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó, representou a Corte, nesta segunda-feira (26), no seminário Violência política de gênero, parte da programação da 3ª Semana da Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela destacou que a violência política é uma barreira para a candidatura de mulheres indígenas e abordou questões importantes que marcam o cenário político atual no país.

A servidora do TSE defendeu a participação ativa das organizações na promoção de mulheres em espaços de poder. Além disso, Samara Pataxó ressaltou que, embora tenha aumentado o número de candidaturas de mulheres indígenas, ainda há desafios para serem enfrentados todos os dias.

Violência política de gênero e representatividade

Segundo as estatísticas do Portal do TSE, a porcentagem de candidatas nas Eleições Municipais de 2016 atingiu 32% do total de candidaturas, o mesmo percentual das Eleições Gerais de 2018. Em 2020 e 2022, o número aumentou apenas 2%, correspondendo a 34% do cenário eleitoral de candidaturas.

“Não basta a gente celebrar esses pequenos números sem olhar para a realidade que nos cerca, para as dificuldades que as mulheres têm enfrentado e para os inúmeros desafios que a gente vê a cada eleição”, afirmou a servidora.

Além disso, Samara ressaltou que é necessário políticas que assegurem os direitos das mulheres e de seus corpos, uma vez que as violências ocorrem desde o acesso às candidaturas até o exercício dos mandatos. Para ela, a cultura, a perseguição e o território são algumas das formas de que a sociedade se utiliza para silenciar a voz ativa das mulheres não apenas na política.

Ações do TSE

No ano de 2022, o TSE lançou a Ouvidoria da Mulher, que foi criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. O setor, que está ligado à Ouvidoria do Tribunal, passou a ser um serviço permanente para o recebimento de denúncias de todas as mulheres e não apenas daquelas que trabalham na Justiça Eleitoral.

Em julho do mesmo ano, representantes do TSE, da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema.

O TSE ainda possui um importante canal para receber denúncias contra a violência política de gênero. A iniciativa é fruto de um acordo entre o Tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), firmado em agosto do ano passado para atuação conjunta no enfrentamento desse crime. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da existência da prática contra a mulher pode, verbalmente ou por escrito, comunicar a ocorrência ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), ao juiz ou à juíza eleitoral e/ou à autoridade policial por meio da página.

É considerado crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” (crime de violência política contra as mulheres – art. 326-B do Código Eleitoral).

“A tecnologia, hoje, tem uma grande importância, pois ela potencializa essa conjuntura de violência”, destacou Samara, ao prestigiar as medidas tomadas pela Corte diante dos riscos e que acometem o ambiente digital. Para ela, organizações como o TSE possuem papel fundamental na luta contra a desigualdade de gênero, uma vez que a Justiça Eleitoral preza pela diversidade e pela democracia.

IA/LC, DB

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