O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram convênio com o objetivo de promover a cooperação técnico-científica, o fortalecimento e a ampliação da integração entre as entidades por meio do intercâmbio de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento. Pelo acordo, a segurança do sistema eletrônico de votação – nos aspectos de hardware, software e processo prático – será avaliada pela USP antes, durante e após a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2023. O convênio foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.

O objetivo da parceria é propiciar à USP os meios para eventual identificação de vulnerabilidades, falhas ou potenciais pontos de melhoria em relação às propriedades de integridade ou violação do anonimato dos votos na eleição.

O assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE, Thiago Fini Kanashiro, destaca a importância do TPS. "É a oportunidade para qualquer cidadã ou cidadão brasileiro se inscrever para testar a urna eletrônica e os sistemas eleitorais, auxiliando na evolução da Justiça Eleitoral e contribuindo para o fortalecimento da sua confiabilidade, transparência e segurança", afirma.

Parceria

Não é de hoje a parceria entre o TSE e a USP, única universidade da América Latina a figurar entre as 100 instituições com maior reputação acadêmica do mundo. Em outubro de 2021, foi estabelecido acordo para a troca de conhecimento entre os especialistas do Tribunal e os pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica (Poli) da USP. De acordo com esse convênio, são realizadas atividades de pesquisa e inovação em novas tecnologias que podem ser aplicadas ao sistema eletrônico de votação da Justiça Eleitoral.

TPS

Criado para aprimorar o processo eletrônico de votação e garantir a legitimidade do processo eleitoral, o TPS é um evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.444/2015, alinhado com a missão estratégica de “garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia”.

O TPS envolve várias etapas, desde a apresentação dos planos de ataque pelos investigadores, passando pela abertura do código-fonte e pelo período de testes propriamente dito. Em seguida, o TSE convida os envolvidos para testarem novamente o sistema e verificarem a correção de eventuais falhas apontadas. Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode participar.

A primeira edição do TPS ocorreu em 2009. Sequencialmente, o TPS ocorreu em 2012, 2016, 2017, 2019 e 2021. Em relação à edição 2023, as atividades estão em andamento, com previsão de publicação do edital na segunda quinzena de julho, contendo todas as regras do teste.

A abertura do TPS, com a execução dos planos de teste, ocorrerá no final de novembro de 2023. Já em maio de 2024, serão realizados os testes de confirmação para a averiguação de ajustes, caso sejam necessários.  

DG/LC, DB

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