TSE começa a julgar ação do PDT contra Bolsonaro nesta quinta (22)

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Direto do Plenário - Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato

Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas Processo relacionado: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000 (julgamento conjunto).

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Junho/direto-do-plenario-prefeitos-itinerantes-tse-reafirma-proibicao-de-terceiro-mandato

Direto do Plenário - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Maio/direto-do-plenario-tse-reverte-inelegibilidade-de-candidato-ao-governo-do-distrito-federal-em-2022

Eleições 2024: prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição?

Confira a seguir algumas normas para a candidatura de quem já ocupa cargo político

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-prefeito-e-vice-precisam-renunciar-para-concorrer-a-reeleicao

TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição de cargos do Executivo

Corte firmou regras ao analisar Aijes que discutiam realização de live e encontros no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2023/Outubro/tse-fixa-tese-sobre-uso-de-residencias-oficiais-por-candidatos-a-reeleicao-de-cargos-do-executivo

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