Nesta terça-feira (13), em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como membros substitutos da Corte Eleitoral.

Gilmar Mendes, decano do Supremo, foi eleito para a vaga no dia 25 de maio pelo Plenário daquela Corte. Já Antonio Carlos Ferreira foi escolhido no dia 9 de maio para compor a vaga destinada a membros do STJ aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Na cerimônia de hoje, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, celebrou a chegada de ambos ao Tribunal. “É uma grande alegria para a Justiça Eleitoral contar com a experiência do ministro Gilmar Mendes, que retorna para a terceira passagem nesta Casa em que foi presidente por duas vezes. O ministro Antonio Carlos Ferreira, paulista, é um amigo que vem para somar ao Tribunal da Democracia, e a presença de tanta gente aqui hoje demonstra o prestígio da Justiça Eleitoral”, declarou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes está em sua terceira passagem pelo TSE. Decano do Supremo, assumiu o comando da Justiça Eleitoral pela primeira vez em 2006. Em 2016, foi novamente presidente da Corte, quando esteve à frente das eleições municipais daquele ano, as primeiras com a proibição de doação de recursos de pessoas jurídicas.

Em 2017, Gilmar Mendes inaugurou a Usina Fotovoltaica no TSE, que possibilita uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Além disso, o e-Título, versão eletrônica do título de eleitor, foi outra novidade da gestão do ministro.

Nascido em Diamantino (MT), é formado em Direito e se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou como procurador da República entre 1985 e 1988 e foi nomeado advogado-geral da União em janeiro de 2000.

Confira vídeo sobre o perfil do ministro Gilmar Mendes.

Antonio Carlos Ferreira

Empossado como substituto na vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira atua como ministro do STJ desde 2011. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. O magistrado fez a trajetória profissional dentro da Caixa Econômica Federal, onde atuou como advogado de carreira por 27 anos.

Confira vídeo sobre o perfil do ministro Antonio Carlos Ferreira.

O TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto da mesma classe. 

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

JM/LC