Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) promoveram uma série de iniciativas para estimular a participação dos jovens nas eleições. Desde 2015, por exemplo, a Justiça Eleitoral realiza a Semana do Jovem Eleitor, que incentiva o alistamento eleitoral (tirar o 1º título de eleitor) dos adolescentes de 16 e 17 anos, cuja inscrição e o voto são facultativos nas eleições.

As ações planejadas e desenvolvidas pela Justiça Eleitoral contribuíram para o aumento expressivo de inscrições eleitorais dos jovens dessa faixa etária, principalmente nos últimos quatro anos. Uma das iniciativas foi a campanha nacional “Bora Votar!”, lançada em setembro de 2021, e que foi massivamente veiculada em emissoras de televisão e rádio de todo o país.

Posteriormente, a Semana do Jovem Eleitor ganhou uma projeção maior nos primeiros meses de 2022. Entre os dias 14 e 18 de março daquele ano, a ação dominou a internet com uma bem-sucedida mobilização  que culminou em um crescimento significativo no eleitorado jovem inscrito.

Aumento de 51,13% do eleitorado jovem em quatro anos

No médio prazo, a mobilização periódica da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto jovem se mostrou também um sucesso. Basta verificar que, nas Eleições de 2022,  2.116.781 eleitoras e eleitores de 16 e 17 anos estavam aptos a votar, contra 1.400.617 nas Eleições Gerais de 2018, o que representa um aumento de 51,13% do eleitorado nessa faixa de idade.

Além disso, as sucessivas campanhas realizadas pela Justiça Eleitoral nesse sentido reverteram, inclusive, as estatísticas que revelavam quedas no interesse dos adolescentes pelo acompanhamento do processo eleitoral e pelo voto, registradas a partir das Eleições Gerais de 2010.

Tuitaço alcançou mais de 88 milhões de pessoas

Uma das maiores iniciativas de sucesso da JE para conquistar o voto dos jovens de 16 e 17 anos foi o tuitaço #RolêDasEleições promovido no dia 16 de março de 2022. A ação alcançou mais de 88 milhões de pessoas e contou com a participação de 4,7 mil usuários da plataforma. Dezenas de celebridades, fã-clubes, times de futebol e instituições aderiram ao movimento e ajudaram a mensagem de incentivo à participação dos jovens nas eleições a chegar ainda mais longe.

Quem pode votar?

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos analfabetos e aos maiores de 70 anos e obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.

A Resolução TSE nº 23.659/2021 autoriza a inscrição eleitoral de jovens com 15 anos, embora eles só possam votar se tiverem 16 anos até a data das eleições. Ou seja, poderão comparecer às urnas no próximo pleito municipal os adolescentes que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno de votação.

Como tirar o título eleitoral

Ainda não tem título de eleitor? Você tem até 8 de maio do próximo ano para solicitar a emissão do documento à Justiça Eleitoral. Após essa data o cadastro de eleitores para a pleito municipal de 2024 estará fechado.

O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

O processo para fazer o alistamento eleitoral e tirar o primeiro título de eleitor é fácil, rápido e, melhor, pode ser feito de forma on-line, sem sair de casa. Confira o passo a passo para tirar o título eleitoral.

BA/EM, DM