O e-Título, aplicativo móvel criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obtenção da via digital do título de eleitor e outros serviços, está entre os 15 projetos selecionados pelo Prêmio IBGP 10 anos, que reconhece as iniciativas mais inovadoras do serviço público.

Selecionado na categoria “Inovação pública com foco no cidadão”, o aplicativo será apresentado no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública, que ocorre no dia 2 de agosto, em Brasília (DF). No evento, será divulgada a ordem de classificação dos projetos nas cinco categorias existentes. A seleção será baseada nos seguintes critérios: benefício para o cidadão; características inovadoras; maturidade do projeto; facilidade de replicação em outros órgãos; e custo de desenvolvimento.

“Estamos muito felizes com o prêmio. É o resultado de um trabalho sério e comprometido com o cidadão. O e-Título contribui para informar e melhorar o acesso do cidadão à democracia, seja disponibilizando informações em tempo real, seja como forma de identificação do eleitor na seção eleitoral ou até mesmo para justificativa de ausência”, afirma Iuri Camargo Kisovec, assessor-chefe de Gestão e Identificação (AGI/TSE)

Os gestores dos projetos premiados também participarão de uma capacitação sobre Inovação Pública, que acontecerá em setembro nos Estados Unidos.

Acesso rápido e fácil

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE), o e-Título permite o acesso rápido, fácil e confiável às informações do eleitor na Justiça Eleitoral, diretamente do dispositivo móvel.

Com alguns cliques, é possível, por exemplo, consultar o local de votação sem precisar ir até um cartório eleitoral ou procurar atendimento on-line e, também, apresentar a justificativa para ausência às eleições no dia da votação de qualquer lugar do mundo.

Neste ano, o aplicativo ganhou novas funcionalidades. Agora, também é possível pagar multas via PIX; emitir certidões de quitação eleitoral e de nada consta criminal eleitoral; acompanhar o histórico de justificativas eleitorais; e gerar um arquivo do título próprio para impressão, além de realizar a conferência biométrica facial.

O e-Título é um dos aplicativos mais acessados do poder público. Os números impressionam: são mais de 40 milhões de usuários cadastrados. Só no 1º turno das eleições de 2022, 13.112.236 eleitores pesquisaram pelo aplicativo o local de votação. No segundo turno, foram mais de 3 milhões de consultas.

Os benefícios ao cidadão são evidentes: economia de tempo e de gastos, comodidade no acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e rapidez no atendimento.

“Em um país continental como o Brasil, em que nem sempre há infraestrutura adequada, especialmente para a população mais vulnerável, essas características são muito relevantes”, completa Iuri.

Inovação

Para assegurar a autenticação do eleitor, a validação biográfica e biométrica utiliza o mais extenso banco de dados individualizados da América Latina.

Esse procedimento se vale de técnicas de ciência de dados e estatísticas para afinar o algoritmo de validação biométrica. Um bom exemplo é o uso da localização do eleitor pelo aplicativo no momento da justificativa. Assim, é possível confirmar a autenticidade da ausência do eleitor do domicílio eleitoral no dia da eleição.  

A arquitetura do e-Título é outro ponto que chama a atenção: a infraestrutura de nuvem computacional foi desenhada com capacidade de atendimento a 14.000 requisições por segundo (RPS), o que equivale aproximadamente a 50 milhões de emissões de e-Títulos em 1 hora.

O aplicativo foi implantado em nuvem pública durante as eleições de 2022, adquirindo a maturidade necessária para utilização ininterrupta em eleições futuras.

Sobre o prêmio

A premiação, que completa 10 anos, é realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). A ideia é divulgar iniciativas bem-sucedidas e incentivar o desenvolvimento de princípios governamentais que melhorem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos órgãos brasileiros.

Este ano, o Prêmio IBGP recebeu a inscrição de 60 projetos de todo o Brasil.

MS/CM, DM