Na manhã desta sexta-feira (27), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves discursou durante o 50º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), que acontece na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral destacou o trabalho realizado pelas corregedorias regionais eleitorais durante as Eleições 2022 para garantir o exercício da cidadania por meio do voto e a normalidade do pleito.

Benedito Gonçalves afirmou que este foi “um processo eleitoral de grandes desafios que foram vencidos pela Justiça Eleitoral com a contribuição das corregedorias”. O ministro lembrou que assumiu o cargo em setembro de 2022 e rapidamente percebeu a competência e o empenho dessas áreas para garantir a liberdade de escolha dos eleitores durante o processo de votação. Ele citou as diversas contribuições das corregedorias por meio de consultas, sugestões e relatórios.

Seleção de Boas Práticas das Corregedorias Eleitorais

Durante a apresentação, o ministro anunciou o lançamento do Edital de Seleção de Boas Práticas das Corregedorias Eleitorais, que vai desenvolver o tema “Atendimento, Inclusão e Diversidade”. As inscrições serão abertas no dia 6 de fevereiro e seguem até 31 de março. As propostas ganhadoras receberão o Selo Destaque Cidadania. “Ao chamar a atenção para esse tema, esperamos estimular as corregedorias a compartilhar suas ações e projetos e, também, a experiência das zonas eleitorais”, ressaltou.

O corregedor-geral eleitoral destacou a missão de ampliar o exercício do voto pelos eleitores e lembrou que a reabertura do Cadastro Eleitoral, em novembro de 2022, trouxe novos campos para aumentar a inclusão e a diversidade. Eleitoras e eleitores passaram a informar a identidade de gênero, a etnia indígena ou pertencimento a comunidades quilombolas e língua originária. Ao falar de inclusão e diversidade, Benedito Gonçalves citou as mortes dos povos yanomamis e, nesse contexto, declarou que “ser visível é questão de sobrevivência”.

Durante o encontro, o ministro do TSE entregou o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral Eleitoral de 2022, destacando que o documento apresenta também os projetos para 2023.

Medalha de Honra ao Mérito

Ainda durante a programação, o ministro Benedito Gonçalves recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”. Além do corregedor, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Pará e ex-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, também foram agraciados.

A medalha é uma homenagem à heroína baiana Maria Felipa de Oliveira, mulher negra e escrava, nascida em Itaparica (BA), que teve participação decisiva na batalha final que consolidou a independência do Brasil, em 2 de julho de 1823.

50º Encontro do CCORELB

O 50º Encontro do CCORELB é o primeiro de 2023. O Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil realiza tradicionalmente dois encontros anuais, dos quais participam os corregedores eleitorais dos TREs, membros do colegiado, os juízes auxiliares das respectivas corregedorias e servidores, além de ministros do TSE e palestrantes convidados.

O objetivo é agregar conhecimento, compartilhar ideias e buscar inovações no âmbito de atuação das corregedorias eleitorais.

Leia a íntegra do discurso do ministro Benedito Gonçalves.

Confira a programação do 50º Encontro do CCORELB

JL/CM, DM

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