Está lá no Glossário Eleitoral, serviço disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “A democracia pode ser conceituada como governo em que o povo exerce, de fato e de direito, a soberania popular, dignificando uma sociedade livre, onde o fator preponderante é a influência popular no governo de um Estado. Origem etimológica: demos = povo e kratos = poder”.

Sistema adotado no Brasil e em grande parte do mundo, é por meio da democracia que o povo exerce a soberania e elege os seus representantes, através de eleições periódicas. O que permite que, a cada eleição, haja a alternância de poder. É como determina o primeiro artigo da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A democracia e a Justiça Eleitoral (JE) caminham juntas na história do Brasil. A JE foi criada em 1932 para combater os abusos e fraudes eleitorais que prejudicavam a democracia no período da Primeira República (1889-1930).

O sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes, e não se resume aos atos de votar e ser votado.

O serviço

O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes dispostos em ordem alfabética para facilitar a consulta pela pessoa interessada em se aprofundar pela história da Justiça Eleitoral e das eleições no país.

Além de esclarecer a terminologia jurídica empregada pelos operadores da JE, o Glossário tem como finalidade a conscientização de eleitoras e eleitores, inclusive os futuros, sobre a importância do voto para o fortalecimento da democracia.

MM/CM, DM