A cada novo pleito, a Justiça Eleitoral (JE) aperfeiçoa os sistemas de votação e adiciona mecanismos para promover a fiscalização cidadã e fortalecer a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Nas eleições municipais de 2016 e gerais de 2018, a evolução tecnológica foi mais uma vez aliada nesse processo.

Eleições Municipais 2016

Para garantir a lisura e a integridade do processo eleitoral, a segurança do sistema eletrônico de votação é sistematicamente submetida ao Teste Público de Segurança (TPS). Em 2016, a terceira edição do TPS aprimorou informações específicas dos Sistemas de Apuração, de Recuperador de Dados e de modelos dos cabeçalhos e dos rodapés.

Assim, a urna eletrônica ganhou capacidade de processamento maior para aperfeiçoar a execução de algoritmos criptográficos cada vez mais complexos. Na ocasião, os Boletins de Urnas (BUs) receberam QR Code, o que ampliou a possibilidade de fiscalização por parte dos cidadãos e tornou mais rápida a digitalização do resultado apurado nas seções. 

Ainda em relação aos Bus, em 2016, a JE lançou o aplicativo Boletim na Mão, que agilizou a digitalização e a imediata conferência dos boletins, documento que informa o total de votos recebidos por candidato, partido político, de votos brancos e nulos, do número da seção, da identificação da urna e da quantidade de eleitoras e eleitores que votaram na respectiva seção eleitoral. 

Com isso, fiscais partidários ou qualquer eleitora ou eleitor interessado puderam armazenar esses dados em dispositivos móveis (smartphones ou tablets). O acesso facilitado permite que o cidadão confira se o Boletim de Urna impresso na seção em que votou corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral. 

Nas Eleições Municipais de 2016, mais de 118.757.780 eleitoras e eleitores foram às urnas nos 5.568 municípios para escolher representantes, entre prefeitos e vereadores.

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Eleições Gerais 2018

A quarta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação foi realizada em 2017. Como resposta aos problemas apontados pelos investigadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu a quantidade de bibliotecas da urna, que são as coleções de subprogramas utilizados no desenvolvimento do software. Também foi corrigido o dispositivo de assinatura digital no sistema operacional. Os testes de softwares também foram aprimorados para garantir que todos os programas fossem assinados e devidamente validados.

Todas as chaves criptográficas foram retiradas do código-fonte das urnas usadas no pleito de 2018. No lugar delas, o TSE introduziu um mecanismo para fortalecer a criptografia, de modo que só a urna consiga decifrar e iniciar o sistema operacional.

As edições do TPS foram um legado para mais um sucesso nas Eleições Gerais de 2018, que contaram com inovações tecnológicas e a participação de auditores do Tribunal de Contas da União, na condição de observadores.

“A Justiça Eleitoral tem pautado sua atuação com a utilização da tecnologia a favor da democracia, refinando constantemente os mecanismos de fiscalização e de auditabilidade, com o propósito de consolidar a transparência e a confiança no processo eleitoral”, ressaltou a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

No primeiro turno das eleições de 2018, os candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad souberam que iam disputar o 2º turno por volta das 20h – apenas uma hora depois de as urnas serem fechadas no último estado a concluir a votação, o Acre. No segundo turno, às 19h 18m 51s, a presidente Rosa Weber declarou o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), matematicamente eleito presidente da República.

MC/MSM, DM

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