Lá se vão quase 91 anos de Justiça Eleitoral. Mas muito antes de a JE ser criada, em 1932, as Eleições no Brasil ocorriam “a bico de pena”. A expressão – tão antiga quanto pular carnaval – surgiu porque, na velhíssima República (1989-1930), o voto não era secreto, mas “aberto”. O termo é um dos mais de 300 constantes do Glossário Eleitoral brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para manter o controle sobre o pleito, e evitar surpresas indesejáveis nos resultados das Eleições, o poder vigente à época tomava algumas “precauções”.

Vamos a elas.

Os caciques políticos e coronéis, em sua maioria no interior, orientavam os eleitores a votar em determinados candidatos, somente neles, e em ninguém mais. Para isso, entregavam ao eleitor uma “marmita” (ou pilha), um amontoado de cédulas com os respectivos candidatos em quem deveriam votar.

As atas das juntas apuradoras – frequentemente, as próprias mesas apuradoras – eram redigidas para mostrar determinados resultados, muitas vezes discordantes da contagem dos votos depositados naquela seção.

Por fim, nas localidades onde isso não era possível, como nas capitais e nas grandes cidades, em que eram eleitos candidatos “indesejáveis” de oposição, a Câmara e o Senado faziam a “verificação dos poderes” daqueles que se apresentavam para tomar posse. E era aí que muitos dos “indesejáveis” sofriam a “degola”, e os respectivos mandatos eram invalidados por cada uma das Casas.

O serviço

O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes dispostos em ordem alfabética para facilitar a consulta pela pessoa interessada em se aprofundar na história da Justiça Eleitoral (JE) e das eleições no país.

Além de esclarecer a terminologia jurídica empregada pelos operadores da JE, o Glossário tem como finalidade a conscientização de eleitoras e eleitores, inclusive os futuros, sobre a importância do voto para o fortalecimento da democracia.

DV/LC, DM