Fundada em 1946, a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud, nomeada em homenagem póstuma ao ex-diretor-geral da Corte, falecido em 10 de fevereiro de 2004, é de acesso público, especializada na área jurídica, com ênfase em Direito Eleitoral e em matéria partidária. Localizada desde 2012 na atual sede do Tribunal, em Brasília, o local tem como objetivo oferecer subsídio à tomada de decisões e ao desenvolvimento das atividades administrativas da Casa.

O espaço também disponibiliza aos frequentadores cabines individuais de estudo, mesas coletivas e computadores com acesso à internet. Atualmente, o acervo da Biblioteca é formado por materiais impressos, recursos informacionais eletrônicos, audiovisuais e multimídia, e possui um total de 76.896 exemplares.

O acervo é constituído por obras sobre vários assuntos: processamento de dados, ciência da computação, ciência política, direito constitucional, direito eleitoral, direito partidário, direito administrativo, direito penal, direito civil, direito processual civil e penal, direito autoral, direito trabalhista, gestão de pessoas, contabilidade, filosofia, história, administração pública, língua portuguesa, ciência da informação, psicologia, jornalismo e ética, entre outros.

Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE, Cleber Schumann explica que o processo de seleção de material para compor o acervo é realizado pela Comissão de Seleção da Biblioteca, constituída pelos bibliotecários da Casa, conforme previsto na Instrução Normativa TSE nº 3, de 27 de abril de 2020.

“É importante destacar que, durante o processo de seleção, são consideradas também as sugestões de publicações nacionais e estrangeiras realizadas por servidoras e servidores para subsidiar o desenvolvimento das suas atividades no âmbito do Tribunal”, complementa. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail biblioteca@tse.jus.br.

Schumann detalha que a Comissão utiliza, como fontes de informação com vistas à definição de temas para aquisição de material bibliográfico, o Portal e as redes sociais da Justiça Eleitoral e de órgãos/entidades ligados à democracia, às eleições e a matérias partidárias. Também se baseia nas sessões plenárias; em discursos e entrevistas do presidente e de ministros e ministras; em eventos e seminários institucionais e externos; em programas e iniciativas desenvolvidas pelas unidades do Tribunal e por outras instituições que tenham impactos diretos e indiretos nas atividades desempenhadas no âmbito do TSE; e em sites de editoras.

Acesso digital

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), que dispõe de livros, folhetos, teses, coleções de leis, atos normativos e separatas, além de títulos de periódicos, conta, atualmente, com 10.429 exemplares. Pela internet, é possível acessar diversos catálogos, entre eles, CDs, DVDs, legislações e diversas coleções.

Para acessar o catálogo on-line, basta entrar na página da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral, fazer a pesquisa no acervo e realizar o download do arquivo desejado. No site, é possível fazer a consulta por coleções, que podem ser acessadas ao clicar no símbolo tracejado que se encontra no canto superior direito da tela, ao lado de “Login”.

As aquisições de fevereiro contam com 76 obras, que vão além do direito eleitoral e de obras brasileiras. Entre elas, há livros em francês e em alemão, textos que tratam de políticas nos mundos asiático e europeu, publicações para os profissionais de marketing e obras sobre direitos humanos e poder religioso eleitoral. Os assuntos com maior número de itens na BDJE são direito eleitoral (com 2.007 itens), partido político (1.816) e democracia (1.580). Todas os conteúdos contam com acesso digital em formato PDF.

O secretário acrescenta que a Seção de Biblioteca Digital do TSE, regulamentada pela Instrução Normativa TSE nº 8 de 2020, possui também a assinatura de plataformas de publicações digitais, tais como a Revista dos Tribunais Online (RTonline), que disponibiliza consultas jurisprudenciais e legislações comentadas, e a Zênite Fácil, cujo acervo trata de contratações públicas (licitações, pregões e outros).

Serviço

A Biblioteca física funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, para o público interno (ministros, servidores, colaboradores e estagiários), e das 12h às 19h, para o público externo.

O serviço de empréstimo da Biblioteca é oferecido a magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e a bibliotecas conveniadas do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Os usuários cadastrados podem retirar, simultaneamente, até oito obras. Ao usuário externo, somente é permitida a consulta de obras localmente. O prazo de empréstimo é de 15 dias para livros e de três dias para revistas. A renovação é permitida por igual período, desde que a obra não tenha sido reservada por outro usuário.

O atendimento virtual de pesquisas pode ser solicitado pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br, ou o usuário pode solicitar pesquisas no acervo via formulário . Além disso, é possível requerer empréstimo de obras das bibliotecas conveniadas com o TSE.

Há ainda a possibilidade de pesquisa na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), que interliga todas as bibliotecas eleitorais. A rede integra, em uma única base de dados, informações referentes ao todos os acervos bibliográficos da Justiça Eleitoral.

DB/LC, DM