Fevereiro

Notícia

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 28.02.2023

Julgamento de contas de 2017 do PDT nacional é suspenso por pedido de vista

Relator do processo, ministro Carlos Horbach, votou pela aprovação das contas com ressalvas

Notícia

Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia

Corte reafirmou que desvio de finalidade nesse tipo de comercial não se configura com a difusão de temas políticos-comunitários por filiado titular de mandato eletivo

Notícia

Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota

Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e mediante recursos próprios

Notícia

TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias

Notícia

TSE aprova medida para agilizar devolução de pedidos de vista

Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista

Notícia

Remanejamento de duas zonas eleitorais em São Paulo (SP) é aprovado em Plenário

Com a decisão, as zonas eleitorais de Tatuapé e Vila Formosa terão redistribuição de eleitores

Notícia

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

Dados são relativos ao primeiro e ao segundo turno das eleições

Notícia

A JE Mora ao Lado: “A gente constrói uma relação de amor com a própria democracia”, afirma mesária

Há mais de 20 anos cooperando com as eleições, Elisa diz que não pretende mais parar com o serviço voluntário

Notícia

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Tribunal no YouTube, a partir das 19h

Notícia

Em evento, ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres

Maria Claudia Bucchianeri fez alerta durante palestra na OAB sobre as nove décadas da conquista do voto feminino

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral

Notícias

Julgamento de contas de 2017 do PDT nacional é suspenso por pedido de vista

Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia

Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota

TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

TSE aprova medida para agilizar devolução de pedidos de vista

Remanejamento de duas zonas eleitorais em São Paulo (SP) é aprovado em Plenário

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

A JE Mora ao Lado: “A gente constrói uma relação de amor com a própria democracia”, afirma mesária

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Em evento, ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres

Acesso rápido