Retrospectiva 2023: abertura do código-fonte fortalece a confiança no processo eleitoral brasileiro

Conteúdos da(s) categoria(s) "TSE"

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Decisões da Semana: TSE determina novas eleições em Guatapará (SP)

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-tse-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Mais de 5 milhões de eleitores têm até 19/5 para evitar cancelamento do título

Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/mais-de-5-milhoes-de-eleitores-tem-ate-19-5-para-evitar-cancelamento-do-titulo

Clica e Confirma destaca reuniões da presidente do TSE com dirigentes dos TREs

Nos encontros, que ocorreram este mês, foram discutidos temas relevantes para a Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/clica-e-confirma-destaca-reunioes-da-presidente-do-tse-com-dirigentes-dos-tres

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tribunal-reforca-que-acao-rescisoria-nao-e-cabivel-em-requerimento-de-registro-de-candidatura

Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE

Ministros confirmaram que documentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/filiacao-partidaria-de-candidato-em-formoso-do-araguaia-to-nao-foi-comprovada-afirma-tse

No Dia Nacional da Libras, TSE reafirma compromisso com a inclusão eleitoral

Justiça Eleitoral adota ferramentas nas eleições para assegurar a cidadania, por meio do voto, ao eleitorado com deficiência auditiva

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/no-dia-nacional-da-libras-tse-reafirma-compromisso-com-a-inclusao-eleitoral

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (24)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-24

Presidentes do TSE e dos TREs debateram em abril temas relevantes da Justiça Eleitoral

Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram da ampliação da acessibilidade do eleitorado e de biometria, entre outros temas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidentes-do-tse-e-dos-tres-debateram-em-abril-temas-relevantes-da-justica-eleitoral

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MA incentiva jovens a participar do processo eleitoral

Projeto Voto Jovem engaja escolas para a educação política desde 2008

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ma-incentiva-jovens-a-participar-do-processo-eleitoral

Glossário traz conceitos de legislação e Direito Eleitoral

Verbetes compõem o serviço on-line de consulta oferecido no portal do TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/glossario-traz-conceitos-de-legislacao-e-direito-eleitoral

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