“Sua excelência reúne a coragem, seriedade, competência e lealdade institucional para chefiar uma das mais importantes instituições da República, com a sua vasta experiência jurídica e administrativa. Temos certeza de que o Ministério Público da União estará em boas mãos”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao futuro procurador-geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco. A declaração foi feita no início da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (14), que contou com a presença de Paulo Gonet, ainda como procurador-geral eleitoral interino.

Alexandre de Moraes lembrou que Paulo Gonet atua como vice-procurador-geral eleitoral no Tribunal desde 2021. “É uma grande honra deste Tribunal ter a atuação de Gonet na Justiça Eleitoral. Ele apoiou o TSE durante as Eleições de 2022 e teve uma grande atuação, mostrando a importância do papel do Ministério Público na Justiça Eleitoral, uma instituição permanente e essencial para a função jurisdicional”, afirmou o ministro.

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República para chefiar a PGR, em sucessão a Augusto Aras. Agora, Paulo Gonet terá a responsabilidade de fiscalizar a execução e o cumprimento da lei em todos os processos.

Agradecimento

Paulo Gonet agradeceu ao presidente do TSE e disse que Alexandre de Moraes é um exemplo para a nova função que assumirá. “O senhor tem uma boa experiência para servir de guia. Tem respeito aos valores democráticos, tem uma coragem cívica sem par, um respeito absoluto ao ordenamento jurídico e está sempre com os olhos voltados para o bem dos valores republicanos. Feliz o procurador que pode ter o modelo de Vossa Excelência, assim como são todos os ministros deste Tribunal, desde a minha atuação”, afirmou o futuro procurador-geral da República. 

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet Branco se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982, e obteve os títulos de mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e de doutor em Direito, também pela UnB. Trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do ministro Francisco Rezek, professor no período da graduação.

Em 1987, foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e procurador da República. Gonet se tornou procurador da República e foi promovido à Subprocuradoria-Geral em 2012.

Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar, apesar de ter pedido a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde que ascendeu a subprocurador-geral da República, Paulo Gonet atuou em temas relacionados a direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral. Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e à fiscalização dos atos administrativos em geral.

Atuou como vice-procurador-geral eleitoral de julho de 2021 a setembro de 2023, mês em que assumiu a função de procurador-geral Eleitoral interino. Também foi procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica entre 1992 e 1993, e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União de 2020 e 2021. Paulo Gonet atua como professor de Direito em diversas instituições de ensino desde 1987 e é autor de várias publicações.

MS/EM, DM