Entre as pautas que antecipam o intenso debate até a realização das próximas eleições municipais, a dificuldade em se obter uma adequada representatividade feminina na esfera política está entre os mais importantes temas a serem enfrentados em 2024. Caracterizada por toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres – cis ou trans – em razão de gênero, a violência política contribui para a persistente sub-representação de mulheres nos espaços de poder.

“A desigualdade é uma violência, mas nós não estamos mais no momento de buscar uma revolução eventual ou um movimento de mulheres. Nós somos mulheres em movimento histórico e inédito, sim; não é um ou outro movimento. Nós estamos em movimento permanente, para que consigamos vencer essa etapa de barbárie contra a civilização, que é de tratar um ser humano como se fosse desigual do outro por ele ser o que ele é”. A afirmação, feita pela vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, faz referência ao peso da violência política sobre as mulheres, mas também ressalta a existência de ações para incentivar eleições com inclusão e diversidade.

Visão geral

Apesar de constituírem a maioria do eleitorado brasileiro, dados das Eleições 2022 mostram que 34% das candidaturas foram femininas e, do total de eleitos, apenas 18% corresponderam a candidaturas de mulheres. Entre os parlamentares reeleitos, somente 14% foram mulheres.

Ao lançar luz sobre as últimas eleições municipais, ocorridas em 2020, alguns dados conduzem a um cenário preocupante: dos 5.568 municípios brasileiros que elegeram representantes para as prefeituras, mais da metade (63%, ou aproximadamente 3,5 mil municípios) não apresentaram candidaturas femininas. Quase cinco mil municípios (88% do total) não elegeram mulheres prefeitas. Para os cargos de vereador, 13% dos municípios (704 em números absolutos) não tiveram candidatas eleitas para o cargo.

Os percentuais de eleitoras, candidatas e eleitas exibidos acima refletem as proporções identificadas para cada um desses segmentos entre os anos de 2016 e 2022. Isso significa que, no recorte observado, apesar de o país ser majoritariamente constituído por um eleitorado feminino, somente 33% das candidaturas eram de mulheres. Do total de eleitos, apenas 15% foram mulheres.

Ministra do TSE, Edilene Lôbo ressalta a importância da manifestação da liderança feminina na política. “A liderança feminina salva vidas, promove a evolução deste país. Lideranças femininas no ambiente da política significam justiça, ética, aplicação da Constituição, fazer com que a legislação seja colocada em prática. Mas esses números precisam mudar”, afirma a magistrada, ao comentar, em evento ocorrido neste ano, sobre a proporção de prefeitas e vereadoras que atualmente ocupam esses cargos no Brasil.

Série

Este conteúdo jornalístico faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta é sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo o Poder Judiciário. As ações começaram durante as comemorações do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e vão até 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

JV/LC, DM

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