O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sedia, na próxima quarta-feira (16), o seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, que será apresentado pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Josef Christ. A conferência, que é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil, será realizada das 10h30 às 12h30, no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, preside a mesa de abertura. Além do ministro Josef Christ, participam da cerimônia a vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros do TSE André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques, Gilmar Mendes e Edilene Lobo.

A mesa de abertura ainda contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, do encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha, Wolfgang Bindseil, e da secretária-geral da Associação Luso-Alemã de Juristas e coordenadora do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha, Karina Fritz.

Durante o seminário, o palestrante alemão ministro Josef Christ e as autoridades brasileiras vão compartilhar experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.

"As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?“, reflete Christ.

O debate é aberto ao público em geral com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelos canais do TSE e da Embaixada da Alemanha no Brasil na plataforma YouTube.

Confirmação de presença

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cerimonial@tse.jus.br. Para confirmar a presença, basta informar o nome completo no corpo da mensagem enviada via correio eletrônico.

Cobertura da imprensa

O evento também será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio. Para acessar o Auditório I, jornalistas devem se identificar (nome completo, CPF e veículo de comunicação) na recepção do edifício-sede do Tribunal.

BA, DG/LC, DM