Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu a visita da delegação do Supremo Tribunal do Quênia, que veio conhecer o funcionamento e a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. Na pauta, foram debatidos temas como a composição das Cortes dos dois países, os desafios no combate à desinformação, o uso da tecnologia da informação para garantir mais segurança e transparência aos processos eleitorais, entre outros.

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Participaram do encontro a presidente e a vice-presidente da Suprema Corte do Quênia, Martha Koome e Philomena Mwilu, bem como a secretária-geral, juízes, diretores e assessores que integram o órgão. A comitiva queniana, que antes do encontro assistiu à sessão plenária do TSE desta quinta-feira, foi acompanhada pelo cônsul-geral do Quênia no Brasil, Kiboi Waituru. Pelo TSE, participaram do encontro de intercâmbio a vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Benedito Gonçalves, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Funções da Justiça Eleitoral

Na visita, o presidente do TSE explicou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral reúne as funções administrativa, normativa e jurisdicional em relação ao processo eleitoral, cuidando de todas as etapas. Alexandre de Moraes citou o gerenciamento do cadastro eleitoral, a realização da votação, a análise de contas eleitorais e partidárias, o julgamento de processos referentes às candidaturas, a proposta de resoluções para as eleições, entre outras atribuições do Tribunal.

Ao destacar que o Brasil é a quarta democracia do mundo em número de eleitores, com 156 milhões, o ministro lembrou que o país é o único a apurar e a divulgar os resultados eleitorais no mesmo dia. “Nas Eleições 2022, quatro horas após o término da votação, já tínhamos apurado e divulgado todos os votos”, ressaltou Moraes.

Números do Quênia

Conforme relatado no encontro, o Quênia possui uma população de 50 milhões de pessoas, com cerca de 20 milhões de eleitores. As eleições lá acontecem a cada cinco anos, de forma conjunta. A diferença de votos entre os dois candidatos mais votados nas últimas eleições presidenciais foi de apenas 328 mil. Até alguns anos, o processo eleitoral no país era feito todo manualmente, sem o uso de tecnologia. Nos últimos anos, no entanto, o país tem implementado alguns avanços para trazer mais agilidade e segurança ao pleito.

No encontro, Martha Koome afirmou que um dos interesses no intercâmbio com o TSE era exatamente conhecer melhor as soluções de tecnologia utilizadas pela Justiça Eleitoral. “Queremos aprender o máximo disso. Temos uma grande identificação com os desafios de vocês. Nos sentimos em casa aqui”, disse.

Segundo ela, o Brasil está procurando soluções locais para os seus problemas e o TSE é uma dessas soluções. “Queremos aprender como o país construiu suas instituições democráticas, promove os direitos humanos e o respeito aos princípios da Constituição. Estamos convencidos que temos muito a aprender com o Brasil, com a forma como vocês agem para defender a Constituição, por exemplo”, destacou Martha.

Desinformação

Um dos temas debatidos no encontro foi o combate à desinformação. Nesse ponto, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou algumas ações da Corte Eleitoral, como a criação do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral e do Grupo de Trabalho com as plataformas digitais, bem como das resoluções editadas pelo Tribunal para as Eleições Gerais de 2022.

O ministro citou que, no pleito do ano passado, por determinação do TSE, postagens falsas foram retiradas pelas big techs em duas horas, e que, nas 48 horas anteriores às eleições, o prazo dado foi de uma hora. “No dia da eleição, algumas plataformas retiraram em até quinze minutos. É um trabalho realmente difícil, porque é difícil identificar a origem das publicações. Costumo dizer que o que vale no mundo real deve valer no mundo digital”, disse o presidente do TSE.

Moraes destacou ainda que está em debate no Congresso o Projeto de Lei (PL) das Fake News, que deve trazer avanços em relação ao assunto, e que é fundamental combater discursos de ódio. A ministra Martha Koome concordou com o ministro. “No Quênia enfrentamos os mesmo problemas com a desinformação. O discurso de ódio divide as pessoas e traz grandes prejuízos a todos”, reforçou ela.

MM/EM, DM