O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF) e da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), celebraram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, um acordo para a atuação conjunta a fim de promover ações educacionais.

O objetivo do protocolo de intenções é a construção de iniciativas e parcerias voltadas à promoção de estudos, pesquisas, publicações, projetos, intercâmbio de professores e pesquisadores, bem como outras formas de colaboração acadêmicas voltadas para o treinamento e a capacitação de recursos humanos.

Além disso, a iniciativa busca o desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação e de inovação, inclusive parcerias em soluções de infraestrutura. Tudo com o objetivo de integrar e compartilhar boas práticas acadêmicas necessárias ao fortalecimento das relações entre as instituições que celebraram o acordo.

A proposta é que a colaboração mútua consolide, de maneira transversal, políticas de Educação Superior voltadas ao ensino e à pesquisa em matérias que tratam de Ciências Jurídicas, Administração Pública, Ciências Sociais Aplicadas, Psicologia, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal Eleitoral, implementadas de acordo com os princípios constitucionais.

As atividades previstas no protocolo serão definidas a partir da realização de reuniões bilaterais de trabalho entre os integrantes a serem indicados pelas instituições envolvidas. O prazo de vigência é de cinco anos, podendo ser prorrogado.

MM/CM, DM