“A desinformação é um mecanismo corrosivo da democracia que as instituições que visam preservar o Estado Democrático de Direito precisam enfrentar. E essa é uma realidade mundial”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante de abertura dos trabalhos do Encontro Internacional "Integridade da Informação e Confiança nas Eleições", finalizado nesta terça-feira (15).

O evento, que foi promovido pela Corte e pela International Foundation for Electoral Systems (Ifes), reuniu nos últimos dois dias, representantes de 13 países e de cinco diferentes continentes.

Para o presidente do TSE, o encontro aprimora o combate às notícias falsas por meio da troca de experiências e de ideias, com perspectivas mundiais. Segundo ele, é preciso educar o eleitor e punir quem agride a democracia para garantir eleições livres.

Ações de enfrentamento

Durante a fala, Moraes relembrou que, nas últimas três eleições — duas gerais e uma municipal — o país enfrentou um ataque maciço de notícias fraudulentas e crimes eleitorais travestidos de falsa liberdade de expressão, por meio das redes sociais. Desta forma, o TSE, o Ministério Público Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que inovar sua atuação para defender a lisura dos pleitos diante da agressão inédita.

“A importância da integridade da informação e a confiança nas eleições cresceu muito nos últimos anos. No entanto, de forma lamentável, e por conta da quantidade absurda e criminosa de desinformação que inúmeros atores da própria democracia praticaram para desestabilizar o sistema democrático, tivemos que tomar novas atitudes para enfrentar essa situação”, disse Moraes. 


Análise de cenários

Moraes destacou ainda que espalhar notícias falsas não é uma peculiaridade do Brasil. E que a extrema direita, em um projeto de tentar conquistar o poder, passou a promover a difusão de notícias falsas e ataques aos pilares que a sustentam, como instrumento de corrosão democrática. Segundo ele, os alvos de ataque incluem a liberdade de imprensa, a lisura das eleições livres e do voto (eletrônico ou não) e as instituições que garantem o Estado Democrático de Direito. 

“No mundo todo, as estratégias utilizadas para se atacar o Judiciário ocorrem pela  cooptação do Judiciário, pela alteração das Cortes Superiores, diminuindo ou aumentando o número de membros e, por fim, o confronto direto, que tenta colocar parte da população contra essas instituições, como infelizmente, ocorreu no Brasil”, avaliou o presidente do TSE.

A mesa de abertura do evento ainda contou ainda com a presença da ministra Edilene Lobo e dos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Participaram também o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o vice-presidente de Estratégia Global e Liderança Técnica da Ifes, Chad Vickery.  

Perspectivas Globais

Na sequência, durante o Painel Público "Perspectivas Globais para Preservar a Integridade da Informação e a Confiança Pública nas Eleições", o vice-presidente de Estratégia Global e Liderança Técnica da Ifes, Chad Vickery, descreveu que em 20 anos de trabalho com eleições internacionais, o momento atual é desafiador para quem atua na defesa da democracia. Isso se deve às novas ameaças ao Estado democrático e à desinformação disseminada por meio das tecnologias.

“Esse evento proporcionou trabalharmos juntos e com a rica troca de experiências, aprendemos um com o outro para que os países possam trabalhar em conjunto para encarar o problema de forma cada vez mais assertiva”, destacou.

O secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi Mello, ressaltou que mesmo com ataques à democracia em todo o mundo, ela prevaleceu. “No Brasil, a população demonstrou amadurecimento e cultura democrática, além de resiliência à crise enfrentada”.

Participaram do painel final do evento o diretor eleitoral da Elections Canadá, Stéphane Perrault, a conselheira do Serviço Eleitoral do Chile, María Cristina Escudero,  o comissário da Comissão Eleitoral da Índia, Arun Goel, a juíza do Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia, Alba Lucia Velásquez, o secretário-geral do Escritório Nacional de Processos Eleitorais do Peru, Elar Bolaños, e a conselheira do Instituto Nacional Eleitoral do México, Norma de La Cruz.

Combate às fake news

O seminário começou na manhã desta segunda-feira (14), com debates privados na sede do TSE. A construção da confiança no processo eleitoral e o enfrentamento da disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral com a tentativa de enfraquecer a democracia foram os temas discutidos. 

Ifes

A International Foundation for Electoral Systems (Ifes) trabalha em parceria com órgãos de gestão eleitoral, instituições estatais, organizações da sociedade civil e a mídia para garantir a integridade do ambiente eleitoral e da democracia. A entidade atua em parceria com organizações sólidas, que realizam eleições confiáveis com o objetivo de garantir que fraudes e manipulações que prejudiquem a integridade eleitoral sejam identificadas e tratadas com eficácia.

Confira o encerramento completo no canal do Tribunal no YouTube.

JL/TG, DM

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