Em momento histórico para a Justiça Eleitoral e para o país, foi empossada nesta terça-feira (8) a primeira mulher negra como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Edilene Lôbo assume a cadeira de integrante substituta da Corte na classe dos juristas, ocupando a vaga aberta com a posse de André Ramos Tavares no cargo de ministro efetivo.

Ao dar as boas-vindas à nova integrante do TSE, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “honra histórica” e a “grande alegria” em dar posse a Edilene como a primeira ministra negra da Corte Eleitoral brasileira. Segundo Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.

“Nós todos conhecemos e sabemos da competência, da inteligência, do trabalho realizado pela ministra Edilene Lôbo, mas, além disso, hoje ela se torna um símbolo de respeito à diversidade, à mulher, à mulher negra. Seja muito bem-vinda ao Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza de que quem ganhou muito foi esta Corte da Democracia. Parabéns!”, declarou Moraes.

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Em manifestação após o evento, Edilene afirmou que a chegada de uma mulher negra ao TSE, mais do que inspiração, é um caminho para permitir que se pense, se reflita e se busque a inclusão de meninas e mulheres nos espaços de poder.

“Primeiro, contribuir com minha experiência como estudiosa, professora do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, do Direito Partidário. E, mais que isso, poder, nesta Corte, trazer a diversidade brasileira para compor esta jurisdição tão importante. Então, é um trabalho duplo: contribuir com a função jurisdicional, mas inspirar meninas e mulheres que, como eu, possam ocupar esses espaços públicos”, assinalou Edilene Lôbo.

Experiência profissional

Na cerimônia de posse, a ministra foi saudada sob aplausos dos convidados e teve diversas credenciais elencadas pelo presidente do TSE, que mencionou a “larga experiência profissional eleitoral e acadêmica”. Atualmente, Edilene é professora convidada da Universidade de Sorbonne (França), onde leciona sobre democracia, direitos políticos, eleições e milícias digitais na América Latina.

Moraes ainda destacou a atuação de Edilene como doutora em Processo Civil, bem como membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da Comissão de Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, além de membro-fundadora do Observatório Mundo em Rede. A ministra é ainda autora de diversos livros. 

Cumprimentos

Em seguida, a nova ministra recebeu cumprimentos ao acompanhar a sessão do Plenário do TSE, na qual Alexandre de Moraes renovou votos de êxito no trabalho de Edilene na Corte. “Reiteramos os votos de muitas felicidades, os votos de um bom trabalho no Tribunal Superior Eleitoral e a certeza que a competência, a dedicação, o preparo de Sua Excelência, ministra Edilene Lôbo, vai confirmar a força da mulher brasileira, e mais, a força da mulher negra, compondo, pela primeira vez, um Tribunal Superior no Brasil. Seja bem-vinda!”, declarou o presidente.

À cerimônia de posse compareceram, além do Colegiado do TSE, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre as autoridades convidadas presentes, estiveram, ainda, ministros de tribunais e representantes do Ministério Público e da advocacia.

Nomeação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em 91 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas 10 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Maria Isabel Gallotti Rodrigues. Edilene Lôbo é a 11ª mulher a compor o TSE.

Veja a nomeação no Diário Oficial da União (DOU).

RS/LC, DM

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