O Brasil tem a maior eleição informatizada do mundo e é a única democracia que divulga os resultados no mesmo dia em que os eleitores comparecem às seções eleitorais. Tamanhas agilidade e transparência são fruto dos esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cujo trabalho possibilitou a realização do pleito de 2022 em 5.570 municípios brasileiros e em 181 cidades localizadas no exterior, nos dias 2 e 30 de outubro. Mas, além da realização das Eleições Gerais, o TSE atuou em 2022 – como de praxe – em diversas áreas, prestando atendimento ao eleitor, examinando prestações de contas e promovendo ações de comunicação e combatendo a desinformação, entre outras.

As informações relacionadas às eleições passadas e ao trabalho do TSE nos mais diversos campos estão condensadas no Relatório de Gestão do Exercício de 2022. Elaborado sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal (SMG), o documento visa apresentar aos órgãos de controle e à sociedade a prestação de contas anual da Corte, conforme previsto no artigo 70 da Constituição Federal, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84/2020, na Decisão Normativa TCU nº 198/2022 e nas orientações do órgão de controle interno.

Com o objetivo de dar ainda mais visibilidade às conclusões, bem como para esmiuçar os principais temas do Relatório, o Portal do TSE publica esta semana uma série de matérias sobre o documento. As temáticas abordadas serão: dados das Eleições Gerais, ações de comunicação, atuação da Ouvidoria, exame das prestações de contas e gestão de TI e socioambiental.

Para o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que redigiu a mensagem de apresentação do documento, o ano eleitoral representou um marco para todas as instituições democráticas no que diz respeito à reafirmação da importância de instituir “balizas intransponíveis do regime democrático em nosso país”.

“O TSE ampliou significativamente sua atuação na área de inteligência e defesa cibernética para, a um só tempo, garantir tanto a realização de suas atividades, de forma segura, quanto permitir que o ambiente informacional seja mais saudável a partir do combate ininterrupto de desinformações cujo escopo seja enfraquecer e deslegitimar o processo eleitoral brasileiro”, afirmou.

O Relatório de Gestão 2022 pode ser acessado no Portal do TSE, na seção Transparência e Prestação de Contas. Confira a íntegra.

BA/LC, DM

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