Acessibilidade, sustentabilidade e tecnologia são áreas de atenção permanente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas em 2022, os setores responsáveis pela gestão da Tecnologia da Informação da Corte efetivaram mais de 163 contratos visando melhorias no suporte técnico à infraestrutura tecnológica. Além disso, urnas eletrônicas foram descartadas de forma ambientalmente correta. Esses e outros dados constam do Relatório de Gestão 2022, uma prestação de contas do Tribunal ao público.

Descarte de urnas

Em 2022, foi concluído o procedimento de descarte ambientalmente correto das urnas eletrônicas modelos UE2006 e UE2008, iniciado no ano anterior. O Plano de Logística Sustentável (PLS) do TSE definiu objetivos e responsabilidades, assim como ações, metas quantitativas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.

O PLS, ferramenta desenvolvida de forma coletiva pelos servidores, permite o estabelecimento e o acompanhamento das práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos gastos públicos, as quais objetivam melhor eficiência no uso dos recursos públicos e na gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica da Justiça Eleitoral. Em 2022, por meio da Portaria nº 68, foi estabelecida, em caráter permanente, a equipe que faz o gerenciamento do PLS: a Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável do TSE.

Sustentabilidade

O Tribunal ainda segue as boas práticas de licitações sustentáveis, atingindo em 2021 um índice de 85,2% – foram celebrados 161 contratos com critério de sustentabilidade, de um total de 189. Foi desenvolvido também um software utilizado no Plano de Contratações (admPlano) para auxiliar as unidades a incluir os critérios de sustentabilidade nas contratações e otimizar os procedimentos de análise pela Seção de Gestão Socioambiental.

Acessibilidade

A iniciativa “Libras nas urnas eletrônicas – Projeto Inclusão Plena de Eleitores Surdos”, desenvolvida a partir da sugestão de eleitoras e implementado nas Eleições 2022, teve como objetivo ampliar a participação política do eleitorado com deficiência auditiva alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Isso ocorreu a partir da inserção de um recurso que permitiu a representação dos cargos eletivos em Libras nas eleições majoritárias e proporcionais por meio de intérprete humano.

Já na área de infraestrutura, houve a construção de rota acessível interligando as guaritas de acesso à recepção do Edifício Sede do TSE por meio da instalação de piso tátil, contribuindo para a melhoria da mobilidade das pessoas com deficiência.

Além disso, foram realizados encontros com a Rede de Acessibilidade (fruto de acordo de cooperação técnica entre o TSE, o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos da administração pública) que propiciaram a realização de webinários, bem como treinamentos sobre recursos relacionados à acessibilidade comunicacional, como a audiodescrição.

Coleta

No TSE, é realizada a coleta seletiva para destinar diversos materiais para cooperativas. São cinco as instituições participantes do Programa Coleta Seletiva Cidadã: Reciclo, Renascer, Nova Superação, Catamare e Coopernoes. O procedimento está em conformidade com o artigo 40 do Decreto nº 10.936/2022, que trata da separação e da destinação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis pelos órgãos públicos a cooperativas de catadores.

Tecnologia

Alinhadas às resoluções e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como à  Resolução TSE nº 23.509/2017, as maiores contratações em relação aos recursos de TI referem-se ao suporte técnico à infraestrutura de TI, aos serviços desenvolvidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e aos serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite (SMSAT), conforme exemplifica o relatório.

Ainda na área de tecnologia, o documento destaca que fortalecer a imagem da Justiça Eleitoral perante a sociedade, aprimorar a gestão do processo eleitoral, aumentar a eficiência na gestão orçamentária, garantir os recursos tecnológicos para a ampliação de serviços digitais de inovação e segurança são algumas das iniciativas vinculadas ao planejamento estratégico institucional do órgão. Ampliar a prestação dos serviços relativos à Identificação Civil Nacional (ICN) e promover a efetiva e célere prestação jurisdicional também estão entre as prioridades da área de TI no Tribunal.

O Relatório de Gestão 2022 pode ser acessado no Portal do TSE, na seção Transparência e Prestação de Contas. Confira a íntegra.

DB/LC, DM

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