O Relatório de Gestão 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera as ações realizadas pela Corte e os resultados institucionais obtidos ao longo do ano eleitoral. Além de estatísticas eleitorais e processuais, é possível conferir no documento dados referentes ao projeto-piloto do Teste de Integridade com Biometria e materiais produzidos para auxiliar o treinamento da equipe de mesárias e mesários. Também estão listados os arquivos originais da urna eletrônica transmitidos para totalização, disponíveis para consulta no Portal de Dados Abertos do TSE.

Teste de Integridade com Biometria

O ano de 2022 marcou a estreia do Projeto-Piloto com Biometria, que teve a finalidade de utilizar as impressões digitais de eleitores voluntários para habilitar as urnas eletrônicas submetidas ao Teste de Integridade. O teste é aplicado no mesmo dia da votação em equipamentos selecionadas aleatoriamente e constitui uma das fases de auditoria do processo eleitoral. Em outubro passado, 641 urnas passaram pela testagem em todo o país. Desse total, 58 aparelhos pertencentes a 19 estados e ao Distrito Federal foram auditados no Projeto-Piloto em cada turno.

Dados fornecidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apontaram que, em média, 10,2% dos eleitores das seções que receberam o projeto participaram da iniciativa no primeiro turno. Quando comparada à quantidade de pessoas que efetivamente compareceram para votar, a estatística subiu para 12,9% do eleitorado apto dos locais de aplicação do teste com biometria. No segundo turno, foi registrado um crescimento no número de eleitores voluntários, atingindo o patamar de 14% das pessoas aptas a votar nas seções designadas para o teste e de 17,4% dos votantes que compareceram às urnas.

E-título

As funcionalidades do aplicativo E-título também fizeram sucesso entre as pessoas que participaram das Eleições 2022. Além de servir como forma de identificação se a eleitora ou o eleitor possuir foto e biometria cadastrada na Justiça Eleitoral (JE), a aplicação permite a emissão da certidão de quitação eleitoral, a pesquisa de débitos na JE, a consulta aos locais de votação e o recebimento de justificativa de ausência às urnas na data da eleição.

De julho de 2022 até o primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, foram contabilizadas 37.466.502 emissões da via digital do título de eleitor. Até as 17h da mesma data, a Justiça Eleitoral recebeu 1.565.622 justificativas eleitorais por meio do aplicativo. Já no segundo turno, 39.747.936 pessoas haviam emitido o documento e outras 1.792.786 justificaram o não comparecimento às seções eleitorais, índices que representam um aumento de 6% e de 14,5%, respectivamente, em relação à primeira etapa do pleito.

Outro serviço muito procurado pelos eleitores foi a consulta ao local de votação. No primeiro turno foram registradas 13.112.236 pesquisas e, no segundo turno, esse número caiu para 3.451.975 consultas, uma redução de 73,7%.

Mesários

O preparo das mesárias e dos mesários que atuaram nas Eleições Gerais de 2022 ficou a cargo do Grupo de Trabalho Mesários (GT Mesários). Em 2022, foram lançados treinamentos à distância, cartilhas e materiais gráficos para orientar a atuação das pessoas que auxiliaram a Justiça Eleitoral durante os dois dias do pleito.

Entre os produtos criados pelo GT, estão o Canal do Mesário, o Manual do Mesário e o Guia Rápido para Mesários, além de folhetos com instruções específicas sobre as Missões de Observação Eleitoral, a votação por cédulas e a fiscalização nas seções eleitorais. O grupo também divulgou um folder com orientações voltadas aos empregadores, bem como lançou capacitações on-line em formato de vídeo pelo aplicativo Mesários e pelo Portal de Educação à Distância do TSE.

O aplicativo Mesários, disponível no Google Play e na App Store, foi o recurso preferido dos usuários. No total, 1.212.825 pessoas concluíram a certificação pelo app, sendo 1.169.596 no primeiro e 43.229 no segundo turno do pleito.

Outros 95.868 mesários optaram por se qualificar via Portal Ead do TSE. O site foi acessado por 84.811 pessoas na primeira e 11.057 na segunda etapa da eleição. Já o treinamento em vídeo foi visualizado mais de 738 mil vezes.

Estatísticas eleitorais e processuais

Dar transparência aos dados relacionados ao pleito é o objetivo das Estatísticas Eleitorais. Por meio da página administrada pelo TSE, é possível aplicar filtros, cruzar informações, criar planilhas e acessar números relativos a diversos temas, como candidaturas, eleitorado, resultado do pleito, prestações de contas e processos eleitorais, entre outros.

Em 2022, 13.321 processos foram autuados. Outros 11.691 foram baixados, enquanto 961 acabaram sendo reativados. Ao final do ano, o saldo era de 6.495 processos em tramitação no TSE, sendo 1.482 (22,82%) originários e 5.013 (77,18%) recursais, provenientes dos TREs.

Dos processos que compõem o acervo, 913 (14,06%) foram concluídos, 4.660 (71,75%) aguardavam decisão e 24 (0,37%) estão suspensos por pedido de vista. No ano passado, foram proferidas 13.284 decisões, subdivididas em 2.535 acórdãos, 7.100 decisões monocráticas, 3.550 despachos, 93 resoluções e seis resoluções anexas. Ainda em 2022, foram interpostos 4.756 recursos. Desses, 4.092 são internos e 664 externos (remetidos ao Supremo Tribunal Federal).

Arquivos enviados para totalização

A grande novidade de 2022 foi a divulgação on-line do Registro Digital do Voto (RDV), do log da urna, do Boletim de Urna (BU) binário e da imagem do BU impresso pelo equipamento, que são os arquivos originais transmitidos para totalização no data center do TSE. Todo o material está disponível para consulta pública e pode ser acessado pelo Portal Dados Abertos.

Confira a íntegra do Relatório de Gestão 2022 do TSE.

BA/LC, DM

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