Formas de alcançar representação política permearam as discussões do primeiro ciclo de debates do evento “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”, que acontece nesta quarta-feira (26), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Durante o painel Aldear a política: um chamado dos povos indígenas para superar a sub-representação no processo eleitoral, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, relembrou de sua atuação profissional como primeira advogada indígena mulher do Brasil e primeira deputada federal indígena, ressaltando a importância de “alcançar esses espaços de tomada de decisão”. 

Ao citar casos como a crise enfrentada pelos povos Yanomami, ela afirmou que é importante “aldear” a política para participar da elaboração da legislação e trazer pautas dos povos originários para serem defendidas. “A atuação parlamentar indígena dentro do Congresso Nacional é importante, pois é um espaço que nos propicia e nos dá condição de manifestação”, disse.

Joênia lembrou que essa baixa representatividade indígena na política ocorre em razão de vários pontos, como a dificuldade em chegar aos locais de votação devido à distância das comunidades. “A gente precisa ter urnas dentro das comunidades para que a comunidade indígena possa exercer seu direito”, declarou. 

Quociente eleitoral

Outro ponto citado pela presidente da Funai foi a atual definição para cálculo do quociente eleitoral, que segue o princípio da representação proporcional. Ela conta que não foi reeleita porque seu partido não atingiu o quociente eleitoral, apesar de ela ter conseguido muitos votos. “Se continuar assim, ainda vai limitar muito a representação [política] indígena de vários estados”, afirmou. Segundo Joênia, muitos ainda pensam que os indígenas não têm interesse em participar da política, mas é exatamente a sub-representatividade que faz com que as pessoas pensem assim. 

Outra questão levantada pela presidente da Funai foi sobre as cotas para candidaturas indígenas. Segundo ela, além de haver destinação de recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas e pessoas negras, deve haver também para indígenas. 

Números das últimas eleições

No início do painel, foi apresentado vídeo feito pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE sobre o recorde de candidaturas indígenas nas Eleições de 2022. Foram 186 candidaturas declaradas indígenas, mas apenas nove foram eleitas. Os dados apresentados são colhidos desde 2014, quando a Justiça Eleitoral passou a identificar no registro de candidaturas raça e cor por meio da autodeclaração.

Samara Pataxó, assessora de Inclusão e Diversidade do TSE e coordenadora da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, que mediou a conversa, comentou os números. “Não somos minorizados. Somos muitos, mas estamos sub-representados, por isso, a nossa luta é para superar isso”, declarou, ao destacar que o debate de hoje é mais uma oportunidade de aumentar o diálogo com a Funai e outras instituições e organizações para reforçar a pauta.

A secretária executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, que tem apenas 24 anos, também participou do painel. Ela lembrou a importância da união dos povos indígenas para eleger essas candidaturas, principalmente, durante as Eleições 2022. Além disso, ressaltou a dificuldade que os povos originários enfrentam em exercer o direito do voto e ser votado. Segundo Marciely, muitos partidos apenas utilizam candidaturas indígenas para “ganhar mídia”, mas não as apoiam de fato.

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Marciely falou ainda sobre a importância das redes sociais atingirem jovens que estão dentro das comunidades indígenas para levar informações sobre o processo eleitoral de forma contextualizada e que eles entendam corretamente. 

Abril Indígena da Justiça Eleitoral

O ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral” segue com programação à tarde, com encerramento previsto para 17h. Além dos debates, há exposição de artesanato indígena no espaço externo. Organizado pela Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID/TSE) e pela Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, o encontro tem o objetivo de abordar temas relacionados à inclusão e representatividade dos povos originários nas eleições e propor reflexões sobre os esforços empreendidos pela Justiça Eleitoral para superar essa dificuldade.

As inscrições ainda podem ser feitas e são abertas a toda a sociedade. A participação dá direito a certificado. O evento conta ainda com transmissão ao vivo pelo YouTube. 

Profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento poderão se dirigir ao Auditório I do TSE, no subsolo do prédio, após se identificarem na recepção, sem a necessidade de credenciamento prévio.

JL/CM, DM

Confira a programação da tarde:

• 14h30 – Participação indígena em eleições: desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022
  
  
• 15h30 – Ações e perspectivas: o papel da Justiça Eleitoral para o exercício da cidadania plena dos povos indígenas

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