Nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou da mesa de abertura do ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”, que acontece no TSE, em Brasília. O ministro assegurou o compromisso da instituição com a representatividade dos povos originários nas eleições, tanto como eleitoras e eleitores quanto na função de candidatas e candidatos.

Moraes ressaltou que a participação indígena é insubstituível nesse processo, visto que outras etnias e tradições não têm a mesma visão dos desafios enfrentados e não sofreram a discriminação secular vivenciada pelos povos indígenas.  “Vocês podem ter absoluta certeza que, no TSE e nos 27 TREs, os povos indígenas terão a parceria da Justiça Eleitoral no resgate e na reafirmação da dignidade, do respeito que todos devemos a esses povos e na garantia de uma maior participação eleitoral e política”, assegurou o ministro.

O presidente do TSE também listou algumas das providências já tomadas nesse sentido, como a instalação de zonas eleitorais em locais de difícil acesso e a inclusão de cartilhas em língua indígena que esclarecem os direitos dos cidadãos e as etapas do processo eleitoral. Moraes aproveitou para informar ao público que o Supremo Tribunal Federal (STF) está providenciando a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena.

Aldear a política

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participou da mesa de abertura do encontro. Ela destacou a crescente participação indígena nas eleições – especialmente por meio de candidaturas –, o que atribuiu ao movimento de “aldear a política”.

“Isso é trazer o protagonismo dos povos indígenas, mas também uma mudança de postura da sociedade e do governo em relação à compreensão e ao entendimento sobre o que é ser indígena nesse país, e que garante a participação nos espaços políticos e de tomada de decisão”, esclareceu a ministra, que ressaltou ainda conquistas como a nomeação da primeira mulher indígena na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, enalteceu a iniciativa do Tribunal em discutir o tema. Para ele, o debate revela a presença do Judiciário em um espaço importante da sociedade e que nem sempre é alcançado pelo poder político.

A assessora de inclusão e diversidade do TSE, Samara Pataxó, afirmou que hoje pode ser considerado “um dia histórico na casa da democracia” em razão da celebração do evento. “A gente tem aprendido que aldear a política é importante, e que os povos indígenas precisam cada vez mais ser motivados e potencializados a participar do processo eleitoral”, destacou.

Programação

Ao longo do dia, Samara Pataxó conduz os debates ao lado de outros convidados como a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Roberta Maia Gresta; e o professor da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Luís Roberto de Paula, além de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso.

Para participar de forma presencial ou virtual, basta se inscrever pelo endereço https://www.tse.jus.br/eventos-internet/38434. As inscrições são abertas a toda a sociedade e dão direito a certificado de participação. É possível também acompanhar o evento em transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Confira aqui a programação completa do evento.

JV/CM, DM