Coordenado pela assessora de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, o segundo painel do ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”, que aconteceu nesta quarta-feira (26), foi aberto no início desta tarde com o tema “Participação indígena em eleições: desafios técnicos e políticos do processo eleitoral brasileiro de 2022”.

Antropólogo e professor da Fundação Universidade Federal do ABC, Luis Roberto de Paula destacou a importância da transparência e da parceria da sociedade com os povos indígenas para a construção de um Estado brasileiro que assuma efetivamente a pluralidade cultural das etnias, capaz de inserir essas populações no parlamento e na democracia brasileira.

Segundo ele, é importante que as populações indígenas entendam a importância do voto e se articulem para ocupar novos espaços na esfera política-partidária, sobretudo no âmbito municipal, evitando fragmentação na base. Também é preciso, na visão do professor, que elas pensem estratégias para atuar em mandatos coletivos.

Luis Roberto Paula ainda defendeu que a Justiça Eleitoral amplie as parcerias para a promoção de iniciativas, como a criação de um observatório de participação de movimentos indígenas no processo eleitoral, bem como para a realização de eventos que estimulem a aproximação dos povos tradicionais da política.

Fiscalização

Em seguida, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Junior Manchineri convocou a juventude indígena a atuar efetivamente no processo eleitoral, seja como eleitores ou como candidatos. Hoje com 22 anos de idade, ele foi candidato a deputado federal pelo Acre nas Eleições de 2022. “É importante aproximar a juventude indígena desse espaço de protagonismo, com seus direitos e deveres”, ressaltou.

Manchineri defendeu uma fiscalização mais rígida no período eleitoral a fim de combater a compra de votos nos territórios indígenas, “onde muitos se tornam reféns da fome e da miséria” e aceitam receber cestas básicas em troca de votos. Também pediu mais ações voltadas à regularização do título eleitor e a ampliação do número de urnas eletrônicas nas comunidades originárias.

Encerrando o painel, o servidor Volgane Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), afirmou que a Justiça Eleitoral vem rompendo vários obstáculos que dificultavam o alistamento eleitoral, preservando o respeito às tradições e aos costumes dos indígenas. Nesse sentido, ele destacou a inserção de novos campos de identificação em relação à etnia e à língua originária no cadastro eleitoral, medida prevista na Resolução TSE nº 23.659/2021.

Ao finalizar o painel, Samara Pataxó destacou que as palestras contribuíram para o fortalecimento do tema na Justiça Eleitoral, com a exposição de pontos de vista favoráveis a uma atuação conjunta da JE e de outras instituições. “Agradeço e reitero que não vamos superar essa sub-representação sozinhos. É um conjunto de fatores que devem se somar em busca da participação indígena no processo eleitoral”, concluiu.

MC/LC, DM

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