Na sessão plenária desta quinta-feira (13), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar a prestação de contas do diretório nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2017. Entre as inconsistências, a área técnica apontou ausência do uso de recursos do Fundo Partidário para a promoção da mulher na política. O relator é o ministro Raul Araújo.

Fraude à cota de gênero é o tema a ser analisado no processo de relatoria do ministro Sérgio Banhos referente às candidaturas de vereadores do Partido Republicanos nas Eleições 2020, em São Fidélis (RJ).

Está previsto ainda o julgamento de outros dois casos referentes às últimas eleições municipais, um de relatoria do ministro Banhos, relacionado ao prefeito e vice eleitos em Porto da Folha (SE), e outro de relatoria do ministro Carlos Horbarch, de Lagoa D’Anta (RN).

Os ministros também devem retomar a análise da prestação de contas do diretório nacional do Partido de Mobilização Nacional de 2015, após pedido de destaque formulado pelo ministro Raul Araújo no Plenário Virtual de 10 a 16 de março. O relator desse processo é o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Por fim, o Plenário deve decidir sobre o registro do prefeito de Campestre (MG), eleito em 2020.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (13). A pauta está sujeita a alterações.

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Processos relacionados:

PC 0600441-93.2018.6.00.0000; AREspe 0600689-52.2020.6.19.0035, Respe 0600402-75.2020.6.25.0018, AgR no REspe 0600402-25.2020.6.20.0015, AgR CumSen0000179-66.2016.6.00.0000e AgR no RE na ARe0600147-02.2022.6.00.0000

MM/CM