A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud completa 77 anos neste domingo, 30 de abril. Especializada na área jurídica, com ênfase em Direito Eleitoral e matéria partidária, possui acervo total com mais de 76 mil obras e oferece subsídios a tomadas de decisões e ao desenvolvimento das atividades administrativas do Tribunal. O espaço funciona atualmente no 1º andar do edifício-sede da Corte, no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, para o público externo, e das 8h às 20h, para o interno. 

O secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE, Cleber Schumann, ressalta a importância do espaço. “A Biblioteca do TSE presta relevantes serviços à sociedade em geral e à comunidade jurídica, em particular. Atua tanto na reunião, aquisição, tratamento e disseminação de informações de qualidade para o público interno e externo, como na preservação de obras raras, patrimonializadas pela Justiça Eleitoral”, comenta.

Acervo

A Biblioteca do TSE conta hoje em dia com 23.910 títulos e 47.815 exemplares disponíveis para consulta e empréstimo. São livros, periódicos, jornais, DVDs, CDs, teses, dissertações, monografias, publicações do Tribunal, folhetos e manuais. Os temas são de diversas áreas do Direito e obras de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Economia, Informática e Gestão de Pessoas, entre outros. Além disso, possui as coleções de Acervo Geral, Obras de Referência, Obras Raras, Reserva Técnica, Coleção Ministro Francisco Sá e Coleção de Periódicos. 

De acordo com o chefe da Seção de Biblioteca, Geraldo Campetti, entre os assuntos mais procurados pelos usuários estão Direito Eleitoral, Campanha Eleitoral, Eleições e Democracia. 

A Biblioteca do TSE disponibiliza, também, acervo de literatura infantojuvenil, fruto da ação de incentivo à leitura Cora Corujita, lançada em 2007, com títulos de renomados autores nacionais e estrangeiros para empréstimo aos filhos de servidores e colaboradores. 

Cedric Pin e a esposa Iasmin Silva são servidores do TSE. Eles utilizam a Biblioteca no dia a dia para auxiliar no trabalho por conta do “acervo de qualidade”. Cedric conta que eles passam momentos agradáveis quando levam os filhos para o espaço Cora Corujita. “Levamos os livros para casa também e devoramos as histórias. As crianças sempre pedem mais”, afirma.

Empréstimos

Os empréstimos são feitos somente a magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e a bibliotecas conveniadas do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Os usuários cadastrados podem retirar, simultaneamente, até oito obras, por 15 dias, quando forem livros; e três dias, no caso de revistas. A renovação é permitida por igual período, desde que a obra não tenha sido reservada por outro usuário. O usuário externo pode consultar as obras presencialmente.

O atendimento virtual de pesquisas pode ser solicitado pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br ou via formulário . Além disso, é possível requerer empréstimo de obras das bibliotecas conveniadas com o TSE.

Biblioteca digital

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), criada em 2015, conta com aproximadamente 10.660 itens catalogados, entre livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela JE, e também a produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores. O público externo pode consultar obras e fazer download. 

A BDJE é regulamentada pela Instrução Normativa TSE nº 8 de 2020 e possui também a assinatura de plataformas de publicações digitais, como a Revista dos Tribunais Online (RTonline), que disponibiliza consultas jurisprudenciais e legislações comentadas; Minha Biblioteca; com selos editoriais das áreas jurídica e ciências sociais aplicadas; além da Zênite Fácil, cujo acervo trata de contratações públicas (licitações, pregões e outros). A BDJE é responsável ainda pela gestão do Catálogo de Publicações, que abriga a coleção de obras, em meio digital, produzidas pelo TSE. 

A plataforma utiliza software rápido e possui leiaute intuitivo, para melhorar a navegabilidade. Além de ser responsiva, o que possibilita acesso por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Reje 

A Biblioteca do TSE gerencia ainda a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), que interliga todas as 27 bibliotecas dos TREs e a do TSE, em uma única base de dados. O acervo é constituído atualmente por 120.397 títulos catalogados. Acesse o catálogo da Reje no Portal do TSE.

História 

Criada pela Resolução nº 755, de 30 de abril de 1946, após indicação do então ministro Francisco Sá Filho, a primeira instalação da Biblioteca do TSE foi em 1953, no Rio de Janeiro, na Rua 1º de Março, atual sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), com 1.764 obras. Em 1960, com a transferência da capital do país para Brasília, o acervo foi levado para a sede provisória do TSE na Esplanada dos Ministérios. Em 1992, a Biblioteca foi transferida para o anexo I da antiga sede da Corte, localizada na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília. 

Em fevereiro de 2005, o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, inaugurou as novas instalações da Biblioteca, batizada com o nome Professor Alysson Darowish Mitraud, em homenagem póstuma feita pelos servidores ao ex-diretor-geral do TSE, falecido no dia 10 de fevereiro de 2004. Em 2007, a Biblioteca do TSE recebeu a certificação do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região. Em 2011, obteve do Instituto Falcão Bauer de Qualidade o Certificado de Conformidade ISO 9001:2008, que trata do atendimento ao usuário nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico. 

Com a inauguração da atual sede da Corte Eleitoral, no dia 15 de dezembro de 2011, a Biblioteca do TSE ganhou um novo espaço. Subordinado à Coordenadoria de Biblioteca e Museu (CBLEM), vinculada à Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), o local foi inaugurado em fevereiro de 2012, no 1º andar do prédio, contando com mais de mil metros quadrados. 

Atualmente, possui espaço amplo e iluminado, disponibilizando aos frequentadores cabines individuais, mesas coletivas, balcão de atendimento, salas, inclusive para estudo em grupo, e computadores com acesso à internet. O usuário pode utilizar a Biblioteca para estudo e pesquisa ao acervo.

JL/MM, LC, DM