Você já ouviu falar em Bororo ou em Paresí? Embora não sejam conhecidas por muitos brasileiros e brasileiras, essas palavras têm um grande significado para os povos originários de Mato Grosso (MT). São os nomes das línguas faladas pelos Boe Bororo e Haliti-Paresi, que vivem nas aldeias Tadarimanã e Wazare, localizadas nas proximidades dos municípios de Rondonópolis e Campo Novo do Parecis, respectivamente.

Ambos os povos foram contemplados pelo projeto “Democracia Multilíngue”, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que visa promover a inclusão de indígenas no processo eleitoral. A aproximação com a Justiça Eleitoral se deu por meio de visita, em junho de 2022, à aldeia Wazare, onde foram ministradas palestras sobre direitos políticos das minorias, e da entrega de cartilhas que tratam de temas relacionados à democracia brasileira na linguagem nativa dos dois povos.

Além de explicar o funcionamento do Estado brasileiro e da Justiça Eleitoral, a publicação ensina como emitir o título de eleitor, elenca as condições de elegibilidade e explica o processo de registro de candidatura. Também são esclarecidos boatos disseminados na web sobre o voto eletrônico. Nas duas edições do encontro, realizadas em junho e agosto de 2022, foram distribuídas 550 cartilhas, sendo 350 em paresí e 200 em bororo.

Versões em Bororo e Paresí foram traduzidas por indígenas

A tradução do material foi feita por membros das próprias comunidades. Enquanto a edição em Paresí foi produzida por um grupo de indígenas da etnia, a versão em Bororo ficou a cargo do professor e pedagogo Benilton Pereira Kogebou, morador da Aldeia Córrego Grande, em Santo Antônio de Leverger (MT).

A ponte entre a Corte Regional e o tradutor foi estabelecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que já conhecia o trabalho realizado por ele. “Para mim foi importante fazer a tradução, pois significou uma valorização, por parte do TRE, da minha língua materna. Na minha aldeia, têm algumas pessoas que só falam e leem na língua materna [Bororo] e essa cartilha facilitou muito”, conta Benilton.

Para o secretário-executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Liberio Uiagumeareu, nascido e criado na Aldeia Meruri, situada na região de Barra do Garças (MT), a cartilha em Bororo é uma contribuição relevante, por levar o conhecimento para dentro das terras indígenas.

“Nas eleições municipais, por exemplo, a gente tem muita influência de campanhas, muitas ações indevidas. Então é importante para que o indígena apenas falante da língua [nativa] saiba do seu direito”, afirma.

Inclusão e valorização

Idealizado pela Corregedoria Regional Eleitoral de MT (CRE-MT), o projeto surgiu a partir de um desafio proposto pela corregedora e vice-presidente do TRE mato-grossense, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Com base nas regras previstas na Resolução TSE nº 23.659/2021, que define as regras de gestão do cadastro eleitoral e serviços eleitorais correlatos, ela instigou a equipe a desenvolver ações em prol da valorização dos povos indígenas locais.

“O processo de desenvolvimento desse trabalho ocorreu por meio da divisão de temas entre servidores, construção textual e contato com a Funai para definir as etnias”, explica. Devido à ausência de consolidação da linguagem indígena, que é baseada na oralidade, a tradução do conteúdo – originalmente publicado em português – foi a etapa mais desafiadora, segundo a magistrada. Superadas as barreiras iniciais, contudo, pode-se considerar que todo o esforço valeu a pena.

“Tivemos feedbacks positivos [dos indígenas] no sentido de que as cartilhas iriam incentivar a participação cidadã. A cartilha no idioma nativo aproxima [da Justiça Eleitoral] a parcela desse povo que não fala português, estimulando, desse modo, uma maior participação dos indígenas no processo eleitoral”, analisa.

Baixe a cartilha Democracia Multilíngue em português, paresí ou bororo.

Série Abril Indígena

A série de reportagens Abril Indígena – a JE em prol da cidadania dos povos originários busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe as matérias na área de notícias no Portal do TSE.

BA/LC, DM

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