O Maranhão contempla terras e aldeias indígenas distribuídas em pelo menos 31 municípios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 38 mil indígenas que vivem no estado, dos quais 76% permanecem em territórios nativos. É um vasto espaço a ser zelado pelo poder público e também pela Justiça Eleitoral (JE), que tem atuado ao longo dos anos em iniciativas para incluir os povos originários na mais importante manifestação da democracia brasileira: a eleição.

Na 15ª Zona Eleitoral do estado, que compreende o município de Grajaú, foram realizadas diversas visitas técnicas em terras indígenas que compreendem um total de 17 aldeias, com sede administrativa em Morro Branco. Nessas ocasiões, lideranças locais expuseram a necessidade de criação de uma seção eleitoral que os ajudasse a enfrentar desafios como longas distâncias a serem percorridas para votar, superlotação em seções localizadas em zonas urbanas e eventuais discriminações nos locais de votação. Além disso, essas populações buscavam participar ativamente da vida pública, exercer a democracia e a liberdade de expressão por meio do voto. A demanda foi atendida pela Justiça Eleitoral local e, atualmente, existem 10 seções em áreas indígenas nessa zona, com 2.276 eleitores.

Os indígenas da aldeia Axingueridá, localizada no município de Governador Nunes Freire, também foram atendidos com a criação de uma seção eleitoral que hoje possui 272 eleitores. Em 2019, o juízo da 101ª Zona Eleitoral reconheceu diversos fatores que justificavam a existência da seção, dentre os quais a quantidade mínima exigida de eleitores e o trajeto oneroso que faziam para ir votar.

Mutirões de atendimento

Em parceria com órgãos do Poder Judiciário do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) participa também de outras ações dirigidas aos povos indígenas. Em 2022, o programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendeu moradores do território São José (Krikati), no município de Montes Altos, para retirada de documentos como carteira de identidade e título de eleitor.

A partir da experiência bem-sucedida, outros três mutirões estão previstos para os meses de maio e junho deste ano, nos municípios de Sítio Novo, Montes Altos e na terra indígena Arariboia. A expectativa do TRE-MA é de que cerca de 700 eleitores sejam atendidos nessas ações.

Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-MA, Roberto Magno Frazão explica que a população indígena busca principalmente por serviços como alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e cadastramento biométrico. “A partir da inclusão de novos campos de identificação no cadastro eleitoral em relação à etnia e a língua indígena, será possível reunir mais dados e, com isso, alinhar nossas ações para a criação de novas seções eleitorais e oferta de serviços que possam atender melhor aos territórios”, aponta Roberto.

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Série Abril Indígena

A série de reportagens Abril Indígena – a JE em prol da cidadania dos povos originários busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe as matérias na área de notícias no Portal do TSE.

JV/CM, DM

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