O estado do Acre é uma das unidades da Federação em que se concentra grande parte da população indígena. A ampla extensão de florestas e várias comunidades tradicionais espalhadas pela região fazem com que a Justiça Eleitoral acriana redobre os esforços para continuar levando cidadania, assegurando a quem vive nessas localidades o direito de participar da democracia.

Nesse sentido, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) desenvolve iniciativas a fim de garantir o direito cidadão de votar a centenas de indígenas do estado. Em conjunto com as comunidades, a Corte Regional realizou atendimento itinerante para ampliar o cadastro eleitoral, inclusive por meio do registro biométrico de eleitores de localidades isoladas, como as que vivem próximas aos municípios de Manoel Urbano e Marechal Thaumaturgo.

Cadastro Eleitoral permite informar identidade de gênero, raça ou cor e etnia.

Conforme destaca o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma, a Justiça Eleitoral não tem medido esforços para proporcionar direitos a toda a população, incluindo iniciativas voltadas aos povos indígenas.

“Temos projetos e ações que visam o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social. A nossa luta como Justiça Eleitoral é para incluir as minorias. Sabemos que as comunidades indígenas precisam se autorrepresentar e estar representadas dentro dos parlamentos, do Executivo e dos cargos de gestão”, destaca o desembargador.

Outras ações

O TRE acriano também esteve presente em atividades de cidadania e inclusão social, quando servidores e comunidade debateram temas relacionados aos direitos cidadãos, voto consciente, participação política e violência de gênero, entre outros.

A Corte Regional também tem assegurado que essa parcela da população não só exerça a cidadania por meio do voto como também faça parte dos processos de realização das eleições, inserindo a população indígena no quadro de colaboradores da Justiça Eleitoral no estado.

Edicleudo Kaxinawá, 32 anos, é digitador da 6ª Zona Eleitoral em Brasileia (AC) e auxilia a Justiça Eleitoral no fechamento do cadastro. Ele nasceu na aldeia Nova Fronteira, na divisa com a Bolívia, e ressalta que a participação indígena na democracia vai além do voto, uma vez que estão representados nos espaços de trabalho, bem como na política, por meio dos representantes eleitos.

Série Abril Indígena

No mês em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Portal do TSE publica a série de reportagens Abril Indígena – A JE em prol da cidadania dos povos originários, que busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe na área de notícias do Portal do TSE.

TP/LC, DM

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