Abril Indígena: TRE de São Paulo tem projeto ativo de inclusão dos povos tradicionais

Equipes do Regional já promoveram 10 visitas a comunidades indígenas e preveem pelo menos mais quatro neste semestre

19/04/2023 10:23 - Atualizado em 19/04/2023 16:35

Quando se trata de inclusão e promoção de ações para a participação dos povos tradicionais no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é um dos modelos positivos no Brasil. Com iniciativas que percorrem todo o estado, levando desde treinamentos eleitorais a ações em parceria com órgãos e entidades para a obtenção de documentos, o Regional tem um projeto específico de inclusão político-eleitoral para as essas comunidades.

O objetivo do “Projeto Inclusão Político-Eleitoral — assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo” é aumentar a participação de assentamentos, povos e comunidades tradicionais no processo eleitoral por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação das necessidades e da promoção do acesso ao voto.

Série Abril Indígena - TRE SP - 19.04.2023

Já foram visitadas dez aldeias em todo o estado, inclusive em localidades de difícil acesso para as quais foram necessários deslocamentos de veículo 4x4 e barco, a exemplo da aldeia Cerro Corá, em Mongaguá. De igual modo, ações foram realizadas nas aldeias Tekoa Mirim (Praia Grande), Rio Branco (Itanhaém), Paranapuã (São Vicente), Tenondé Porã (São Paulo), Jaraguá (São Paulo), Takuarity e Pakurity (Ilha do Cardoso), Takuari (Eldorado) e Tereguá Terra Indígena Araribá (Avaí), com a previsão de mais quatro regiões a serem visitadas até o fim de junho.

O cacique da aldeia Tekoa Mirim, Edmilson de Souza, 39 anos, cita a ação realizada em dezembro de 2022 na comunidade, ocasião em que o TRE-SP fez seis alistamentos eleitorais, oito transferências de título e três revisões. “É muito complicada a nossa locomoção aqui na região, fazer um deslocamento pra agendar no cartório eleitoral. São quase 10 km daqui até lá. Se o TRE e outros órgãos vêm até aqui, facilita demais a vida da comunidade. Foi um dia de felicidade”, lembra o cacique. Na mesma ação, o Poupatempo – projeto do governo de São Paulo para emissão de documentos – expediu 36 documentos pessoais na aldeia.

Série Abril Indígena - TRE SP - 19.04.2023

Cidadania

A mais recente ação foi um exemplo fidedigno do empenho em promover cidadania aos povos tradicionais do estado. A aldeia Rio Branco, localizada no município de Itanhaém, recebeu a segunda visita do projeto de inclusão do TRE-SP, onde foram contabilizados 16 atendimentos, entre alistamentos, revisões e transferências. Atualmente, vivem no lugar 24 famílias da etnia Guarani-Mbya.

Na aldeia, a mobilização foi organizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan) do TRE-SP, com participação de servidores da 189ª Zona Eleitoral — Itanhaém e do posto de Mongaguá, além da Coordenadoria Executiva da Ouvidoria (Couvex). Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do governo estadual, que fizeram a triagem para a emissão de documentos, participaram da ação em parceria com o Regional.

A coordenadora de Gestão de Eleições no TRE-SP, Luna Chino, costuma acompanhar as ações de campo com as equipes. “É fundamental que a Justiça Eleitoral pratique a oitiva dos moradores das comunidades com uma escuta ativa e a vivência e experiência das localidades, dando visibilidade a essas pessoas e encontrando soluções para proporcionar o exercício do voto. O projeto demonstrou a importância de a Justiça Eleitoral ir a campo e conhecer o local onde o eleitorado está, além de entender suas dificuldades de acesso e avaliar as possibilidades de solução, e se mostrar presente e oferecer os seus serviços, criando relações de aproximação e confiança com o eleitor”, aponta Chino.

Para ela, ações itinerantes representam ganhos notáveis. “Além da inclusão das pessoas como eleitores naquelas novas seções que foram instaladas, a comunidade participou atuando como mesários e fiscais no dia do pleito, ampliando esforço, noção de cidadania e participação local. Houve ainda a criação de relação de proximidade entre os servidores de cartório eleitoral com os eleitores, estabelecendo uma relação de confiança necessária à democracia. A roda de conversa e a escuta ativa de membros e lideranças locais trouxeram a noção de visibilidade para as pessoas das comunidades”, completa.

Luna Chino destaca que o Tribunal também se fortalece institucionalmente com as visitas. “O projeto trouxe ganho de conhecimento e experiência consideráveis para este Tribunal, resultando em procedimentos padrão de aproximação e atendimento às comunidades tradicionais do Estado de São Paulo, de forma que o projeto possa ser estendido e ampliado, tornando-se um programa permanente”, observa a coordenadora.

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Educação eleitoral

Mais do que o exercício do direito de votar, o TRE-SP promove educação eleitoral com suas ações junto às comunidades. O projeto começou com a identificação dos assentamentos, povos e comunidades tradicionais existentes no estado – incluindo quilombolas e caiçaras. Em seguida, foi feito o mapeamento das localidades, por meio de análise estatística e cruzamento com dados de localização das zonas, postos e pontos eleitorais e locais de votação, de forma a criar um mapa dinâmico para orientar as estratégias e ações do projeto.

No pleito de 2022, 867 pessoas dessas comunidades tiveram mais facilidade para exercer a democracia nas urnas a partir de ações do Regional que incluíram a criação de novas seções eleitorais, rodas de conversa sobre o processo eleitoral e cidadania, melhorias do transporte no dia da votação e atendimento itinerante com alistamento, revisão, transferência de seção e regularização de multas.

Integra o projeto, ainda, a troca de experiências com outros TREs que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral, a exemplo do Regional do Pará (TRE-PA), com o qual a Justiça Eleitoral paulista realizou duas ações conjuntas: atendimento eleitoral em Santarém (PA) e teste de satélites para transmissão de boletins de urna em Ilhabela (SP).

DG/CM, DM

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