O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou em 2022 treinamento na aldeia indígena Karitiana, localizada a cerca de 100 km da capital, Porto Velho. O objetivo era promover, antes das eleições de outubro, uma familiaridade com a urna eletrônica por meio de uma eleição simulada.

Antes de realizar a ação, os servidores que atuaram nas aldeias receberam treinamento pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para entender mais sobre os hábitos e a cultura dos povos originários.

As iniciativas para garantir aos povos indígenas o acesso aos direitos não são novidade na Justiça Eleitoral local. Há mais de uma década o TRE de Rondônia realiza diversas ações como recadastramento biométrico de eleitores indígenas nas aldeias de Rio Negro e Santo André e atua na transmissão de resultados das eleições via satélite em locais de difícil acesso.

Alta Floresta D’Oeste

Fabrício Zanetti Casagrande é o chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral, em Alta Floresta D’Oeste, a mais de 500 km da capital Porto Velho. Ele ingressou na Justiça Eleitoral no final de 2007 e conta que nesse município há uma grande área de reserva indígena denominada Rio Branco, composta por 44 aldeias, com a presença de 16 etnias e povos originários. São quase mil eleitores indígenas, que votam em três seções: duas na parte terrestre e uma fluvial.

“É uma região de difícil acesso, sem nenhum trecho pavimentado. Para chegar à aldeia e prestar o serviço eleitoral é preciso enfrentar estrada de chão ou navegar pelo rio. Para a seção fluvial são quatro horas de barco para chegar”, diz Zanetti. A reserva conta agora com três locais de votação, e o TRE fornece o transporte para os eleitores indígenas, seja na própria reserva, seja na cidade. “Alguns vêm estudar na área urbana, então nós fornecemos o transporte até a área indígena, para eles não precisarem transferir o título de eleitor quando querem manter o voto na aldeia”, explica.

Nas Eleições de 2022 foi constatado que a identificação biométrica sofreu grandes atrasos em razão da dificuldade de leitura das digitais daquelas pessoas devido ao desgaste por consequência das atividades manuais realizadas pelos indígenas. A equipe da 17ª Zona Eleitoral, ao entrar em contato com o TRE-RO e a presidência, prontamente obteve a liberação para fornecer a alimentação dos eleitores de todas as seções, e não apenas da parte fluvial, única garantida até aquele momento.

Representatividade

Dalton Augusto Tupari Firmino, 39 anos, é natural do Município de Costa Marques - Aldeia Palhal, terra Indígena Rio Branco. Ele conta que na época em que tirou o título de eleitor era mais difícil, pois os profissionais não iam até as aldeias frequentemente, logo ele teve que ir até o centro urbano.

Ao relembrar como foi votar pela primeira vez, Dalton Tupari define a experiência como emocionante. “Quando a gente entra em questões que é para o bem de todos, que é a questão do voto, eu fiquei muito emocionado de poder estar contribuindo para a nossa participação indígena dentro do cenário político”, afirmou.

Ele conta que, antigamente, vários outros indígenas não sabiam se poderiam fazer parte do Parlamento. “A gente tinha a questão de votar, mas depois fomos vendo que a gente também poderia fazer parte desse cenário”. Atualmente, Dalton é vereador pelo município de Alta Floresta, eleito no ano de 2020, e também integra a mesa diretora da Câmara Municipal como 2º secretário. Ele foi um dos quatro candidatos indígenas eleitos no pleito. “É muito significante que cada classe tenha um representante em uma cadeira tão importante”.

Dalton destaca que é fundamental que as pessoas reflitam e reconheçam que o voto indígena é válido como qualquer outro voto. “Hoje a gente tem o entendimento do quanto é importante a gente ter as nossas votações e ter a escolha de pessoas que possam nos representar. Hoje temos três seções eleitorais na nossa aldeia, o cartório eleitoral sempre tem feito esse trabalho, a gente tem essa parceria. Hoje eles entram lá dentro, estão tirando título dos indígenas mais jovens”, detalha.

Ações

“A gente procura fazer todo ano ações do cartório nas reservas. Antigamente ocorria mais em ano eleitoral, mas agora o TRE tem deferido todo ano”, relata Zanetti.  Ele conta que já está previsto para maio ou junho retornar às aldeias para realizar o alistamento eleitoral, revisões e transferências do título. Outro objetivo é expandir projetos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para as aldeias, como o “Patrulha Eleitoral”, que leva a conscientização política, importância do voto e temas relacionados aos jovens na escola. “O pessoal lá é muito receptivo, tentam nos ajudar de todas as formas. A gente em contrapartida tenta dar o melhor atendimento possível”, enfatiza.

Estatísticas

Segundo a página de Estatísticas Eleitorais, Rondônia foi de 12 candidatos indígenas em 2016 para 36 no pleito de 2020, um crescimento de 200%. Já para as Eleições 2022, das 629 candidaturas para cargos eletivos no estado de Rondônia, apenas cinco (0,79%) são candidaturas indígenas. Esse número representa um pequeno aumento em relação às Eleições 2018, em que houve dois candidatos (0,31%) indígenas dentre os 655.

Série Abril Indígena

No mês em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Portal do TSE publica a série de reportagens Abril Indígena – A JE em prol da cidadania dos povos originários, que busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe na área de notícias do Portal do TSE.

DB/CM, DM