Abril Indígena: iniciativas do TSE buscam a inclusão dos povos tradicionais nas eleições

Mudanças no cadastro eleitoral, exposição fotográfica e nomes de versões de softwares da urna eletrônica são algumas das ações recentes

19/04/2023 16:00 - Atualizado em 19/04/2023 20:48

Na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral tem muito a comemorar, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A busca pela inclusão e pela garantia da plena participação dos grupos minorizados – entre eles, os povos indígenas – na democracia por meio do voto é um dos principais objetivos da Justiça Eleitoral (JE), que tem promovido diversas iniciativas nesse sentido.

Ao longo de todo o mês de abril, a JE realizou ações temáticas na área. A Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do Tribunal, por exemplo, publicou uma série especial de matérias ao longo do mês, dando visibilidade a ações desenvolvidas para os povos indígenas por vários Tribunais Regionais Eleitorais no país. Confira a série Abril Indígena: a Justiça Eleitoral em prol da cidadania dos povos originários.

Foto: Gesival Nogueira Kebec/Secom/TSE - Exposição Eleições e Povos Indígenas - 18.04.2023

Além disso, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na tarde desta terça-feira (18) a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas, na sede do Tribunal. A mostra tem como objetivo dar publicidade a projetos da JE que estimulam e promovem a participação dessa população no processo eleitoral, com a garantia aos povos originários do direito ao exercício da cidadania.

A exposição ficará montada no Foyer do TSE inicialmente até 18 de julho. A mostra conta com imagens e fotografias, bem como apresenta um exemplo de simulação de voto na urna eletrônica em idioma indígena e cartilhas bilíngues voltadas a diferentes comunidades.

Foto: Gesival Nogueira Kebec/Secom/TSE - Exposição Eleições e Povos Indígenas - 18.04.2023

As visitas à exposição podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Para ter acesso ao Tribunal, basta se identificar na portaria. Para visitas guiadas ou em grupos, é necessário agendamento, que pode ser feito pelo e-mail museu@tse.jus.br.

Softwares da urna

Ana Heloísa de Aragão Bastos, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE (Sevin), também destaca uma novidade dentro da temática indígena. A cada novo ciclo eleitoral, o setor escolhe um tema para nomear os softwares da urna eletrônica e, no período atual, os nomes serão selecionados entre povos indígenas.

“A escolha da nomenclatura é feita a partir de uma eleição interna nossa, e a temática indígena já se apresentava há três ciclos. Neste, foi a vencedora. Em média, a cada duas semanas, uma nova versão do software da urna é gerada por nós e, a partir daí, é feita a escolha do nome. Desde o início deste ciclo eleitoral, temos selecionado um dos povos indígenas, aí enviamos para os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] a nova versão do software, acompanhada de um texto sobre o povo escolhido”, explica Ana Heloísa.

Até o momento, os softwares das urnas eletrônicas foram batizados com os seguintes nomes: Araweté, em novembro de 2022, na primeira versão do ciclo eleitoral de 2024; Aruá e Kuikuru, em janeiro deste ano; Baré, em fevereiro; Pataxó, em março; e Fulni-ô, neste mês de abril.

Inclusão

1/ Galeria de imagens

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE indígenas povo Marubo, Vale do Javari (AM) - 19.04.2023

A assessora-chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Samara Pataxó, chama atenção para a publicação da Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral. A partir da norma, ao preencher o cadastro, a eleitora e o eleitor indígena agora contam com novos campos de identificação em relação à etnia e à língua originária.

Segundo ela, o cadastro eleitoral foi reaberto em 8 de novembro de 2022 e, até o fim de março deste ano, contava com 12.358 indígenas autodeclarados na JE. “Ter dados mais completos sobre o eleitorado indígena é muito importante. Saber qual língua é falada, a qual povo pertence, tudo isso nos permite analisar o que pode ser feito. Além disso, conseguimos pensar em ações mais assertivas que possam promover a inclusão desses povos”, afirma.

De acordo com dados fornecidos pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal, o Brasil conta com 305 povos indígenas e as línguas faladas são 274.

Seminário

Para encerrar as atividades do Abril Indígena no TSE, no próximo dia 26, será realizado um seminário com indígenas e integrantes da Justiça Eleitoral de diversos estados para fomentar a discussão sobre a participação dessas populações tradicionais no processo político-eleitoral, assim como para identificar eventuais problemas no acesso à cidadania por esses povos.

“Nosso objetivo é fazer com que a temática indígena faça parte de outros ambientes de debates e não se limite a discussões locais. A busca é por reflexões que apontem soluções e direções para pautar o trabalho”, declara Samara Pataxó.

JM/LC, DM

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