Estado que guarda ligação umbilical com os povos originários por ter sido porta de entrada para o descobrimento do Brasil, a Bahia tem com os indígenas uma história que data de mais de meio milênio: quando os portugueses chegaram ao continente, dezenas de milhares de indígenas já habitavam as terras que hoje formam o território baiano.

Os aspectos históricos, representativos e democráticos têm a devida atenção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que realiza ações frequentes para assegurar a inclusão dos povos indígenas no cenário eleitoral e o exercício do voto.

Exemplo de iniciativa do Regional foi o simulado de transmissão remota do Boletim de Urna (BU) realizado na aldeia indígena Tupinambá de Olivença, no sul do estado, a um mês das Eleições Gerais de 2022. Na ocasião, ocorreu uma oficina sobre o procedimento, que consiste no envio do BU para o sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é de extrema importância para o pleito, pois contém o resultado da votação na seção eleitoral do local.

Para o secretário de Planejamento, Estratégia, Eleições e Inovação do TRE-BA, Victor Xavier, o voto é a mais relevante ferramenta política de respeito à diversidade sociocultural da era moderna. “Garantir este direito à população indígena no estado da Bahia, berço da formação histórica do Brasil, é uma tarefa fundamental, porque tem relação simbólica com a resistência e com o reconhecimento da importância dos povos originários”, crava Xavier.

Mudar o mundo

O indígena Juari Pataxó, da aldeia reserva Pataxó da Jaqueira, nas imediações de Porto Seguro (BA), destaca que o voto é um dos principais instrumentos para mudar o mundo. “Se é um direito garantido, nós temos que usar. Eu tenho 43 anos e voto desde que tirei meu título. Nunca faltei a uma eleição. Não sei exatamente quando tirei [o título], mas faz muitos anos. Temos que votar e respeitar sempre o resultado das eleições”, ressalta Juari.

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Na comunidade, vivem mais de 30 famílias indígenas. Por ser próxima à sede do município, os eleitores da reserva Pataxó da Jaqueira votam em Porto Seguro. Mas Juari recorda um episódio que mostra a eficiência do trabalho da Justiça Eleitoral na região, mesmo quando as aldeias são de acesso mais difícil. “Me lembro de uma ação do TRE que levou urnas à Aldeia Boca da Mata, fazendo com que muitos indígenas pudessem votar e exercer o direito”, recorda.

Representatividade

Um dado relevante diz respeito às Eleições de 2020, quando a Bahia alcançou o quinto lugar nacional entre os estados que mais elegeram candidatos indígenas para os legislativos municipais.

Dados compilados pelo TSE mostram que 15 lideranças de povos tradicionais do estado chegaram às Câmaras de Vereadores no pleito, representando um aumento de 50% em relação a 2016, quando dez indígenas foram eleitos em municípios baianos. Fato notório se deu também em 2022, quando Jerônimo Rodrigues foi escolhido para chefiar o governo baiano, sendo o único indígena entre os atuais chefes do Executivo estadual no país.  

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) é outro órgão a desenvolver ações no estado para promover a cidadania dos povos indígenas. Em fevereiro deste ano, foi lançado pela escola o “Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Cidadania para todos”, iniciativa que aborda – entre outros tópicos – a atuação da EJE no fomento da democracia por meio do voto para o eleitorado de populações originárias.

Série Abril Indígena

A série de reportagens Abril Indígena – a JE em prol da cidadania dos povos originários busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe as matérias na área de notícias no Portal do TSE.

DG/LC, DM

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