“Dynapui kaimena'u da'atinhan dubata'u ipei pidiannau dia'an.” A maioria das pessoas que ler essa frase escrita em Wapichana não vai entender o significado. Mas ela representa muito: o caminho para a democracia passa pela inclusão de todas e todos. É com esse norte que a Justiça Eleitoral trabalha incansavelmente para levar cidadania, inclusão, representatividade e democracia às comunidades indígenas.

A partir desta terça (11), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica a série Abril Indígena – A JE em prol da cidadania dos povos originários. A ideia é  destacar, por meio das matérias especiais, as diversas iniciativas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesse sentido.

Nesse texto de estreia, o relato de uma experiência que tem tudo a ver com a abertura deste texto. Dias antes do primeiro turno das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) chamou representantes de cinco comunidades indígenas do Vale Javari para traduzir, na língua nativa das comunidades, as principais informações sobre o dia da votação. O anúncio foi feito, em dia e hora marcados, com o auxílio dos intérpretes, via rádio amador, para que todas e todos pudessem ouvir nas aldeias. 

A Terra Indígena Vale do Javari, que fica na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus (AM), é a segunda maior do Brasil e foi homologada pelo Governo Federal em 2001.

Respeito 

Para a juíza Jacinta Santos, da 42ª Zona Eleitoral, de Atalaia do Norte (AM), responsável por várias comunidades e idealizadora da iniciativa, esta foi uma forma de fazer chegar, sem intermediários, as informações mais importantes para as eleitoras e eleitores das comunidades, mas, principalmente, de mostrar o respeito da Justiça Eleitoral à cultura de cada uma delas. A ação contou com o apoio da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) que auxiliou na seleção dos intérpretes, entre outros aspectos.

“Aumentou o alcance e a visibilidade das informações, afinal quanto mais pessoas informadas corretamente, melhor, mas reforçou o respeito que a Justiça Eleitoral tem pela linguagem dessas comunidades e o compromisso em levar o exercício da democracia a todas e todos”, disse.

Kamuu Dan Wapichana, de 54 anos, do Povo Wapichana, estabelecido principalmente no estado de Roraima, ativista ambiental e servidor público da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),  acredita que cada vez mais os povos indígenas devam ter material de comunicação e informação na sua própria língua materna.

Segundo ele, a valorização das nossas línguas serve para o empoderamento de cada nação indígena e sua continuidade. “É notório saber que, em muitos casos, há um perigo iminente da extinção ou desaparecimento das línguas maternas dos povos originários. A Assembleia Geral das Nações Unidas, na Resolução A/RES/74/135, inclusive proclamou o período entre 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. Então, ter material na sua própria língua é imprescindível”, ressaltou ele.

Francisco Filho Guajajara, de 45 anos, cacique da Aldeia Tekohaw Guajajara Noroeste, que fica em Brasília (DF), também destacou o papel da ação realizada pelo TRE de Amazonas. “Para nós, falar na nossa língua, no nosso dialeto, é muito importante. Mostra respeito, o que anda faltando muito hoje em dia pela sociedade em relação ao povo indígena. A língua é cultura, é nosso modo de viver”, reforça.

A série Abril Indígena será publicada até o dia 19 deste mês, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas. Acompanhe na área de notícias do Portal do TSE.

MM/CM, DM

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01.04.2023 - Abril Indígena: a Justiça Eleitoral em prol da cidadania dos povos originários