Estão abertas as inscrições para o evento “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”, que celebra o Dia dos Povos Indígenas – comemorado nesta quarta-feira (19) – e um ano de criação da Comissão de Participação Indígena no Processo Eleitoral, instituída em 12 de abril de 2022 pela Portaria TSE nº 367. O ciclo de debates será realizado na próxima quarta (26), das 10h às 17h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

A mesa de abertura contará com as presenças do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Também estão confirmadas as participações da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; da assessora de Inclusão e Diversidade do TSE e coordenadora da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, Samara Pataxó; da secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Roberta Maia Gresta; e do professor da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Luís Roberto de Paula, além de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso.

A programação completa será divulgada em breve no Portal do TSE.

Representatividade e participação indígena no processo eleitoral

O encontro tem o objetivo de abordar temas relacionados à inclusão e à participação indígena no processo eleitoral e propor reflexões sobre os esforços empreendidos pela Justiça Eleitoral para superar a sub-representatividade política dessa parcela da população. O evento está sendo organizado pela Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID/TSE) e da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

Toda sociedade pode participar

Para participar de forma presencial ou virtual, basta se inscrever pelo endereço https://www.tse.jus.br/eventos-internet/38434. As inscrições são abertas a toda a sociedade e dão direito a certificado de participação.

Profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento poderão se dirigir ao Auditório I do TSE, no subsolo do prédio, após se identificarem na recepção, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Confira a programação preliminar do evento:

• Das 10h10 às 10h30 – Mesa de Abertura
• 10h30 – Aldear a política: um chamado dos povos indígenas para superar a sub-representação no processo eleitoral
• 14h30 – Participação indígena em eleições: desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022
• 15h30 – Ações e perspectivas: o papel da Justiça Eleitoral para o exercício da cidadania plena dos povos indígenas

BA/LC, DM

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