“Quero lhes deixar aqui uma mensagem de otimismo, de confiança e de segurança sobre a Justiça Eleitoral, criada em 1932, e integrada por juízas e juízes, servidoras e servidores, com os representantes da cidadania, que são as mesárias e os mesários, que haverão de desempenhar o seu papel e garantir que a democracia impere em nosso país”.

A declaração foi dada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, na manhã desta sexta-feira (30) durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), de quinta-feira (29) a sábado (1º). Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou como moderadora.

Lewwandowski exaltou as urnas eletrônicas como instrumento de expressão da soberania popular. Ele fez um retrospecto da criação da Justiça Eleitoral, com a Revolução de 1930, e dos motivos que levaram à implantação do sistema eletrônico de votação a partir das Eleições Municipais de 1996. “Desde lá [1932], a Justiça Eleitoral vem se aperfeiçoando e se constitui como o árbitro das eleições”, disse ele.

O ministro ressaltou que a Revolução de 1930 foi moralizadora ao se opor “aos costumes deteriorados” da política da época (como o coronelismo, o caciquismo e o voto a bico de pena). Também recordou a anulação das eleições parlamentares no Rio de Janeiro em 1994, quando houve sérios indícios de fraude na apuração dos votos impressos em cédulas de papel no estado.

Números

Em seguida, o ministro informou aos participantes do evento que a Justiça Eleitoral é composta, não apenas pelo TSE, mas por 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e 22 mil servidoras e servidores, 2.300 juízas e juízes eleitorais, quase dois milhões de mesárias e mesários, bem como promotores eleitorais. Lewandowski destacou também a dimensão das Eleições 2022 que contam com eleitorado de mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar, em cerca de 500 mil urnas eletrônicas.

Logo após, o ministro ressaltou a valiosa colaboração prestada pelas Forças Armadas e as forças de segurança dos estados relativa às questões de transporte de urnas, inclusive para locais remotos, e de garantia da tranquilidade no dia da votação.

Soberania popular e auditabilidade

O vice-presidente do TSE recordou que a Constituição Federal estabelece que a soberania popular é exercida por meio do voto direto, secreto, universal e periódico. “Esse é um dogma constitucional e que tem no Supremo Tribunal Federal e no TSE verdadeiros bastiões de defesa desse princípio”, disse Lewandowski aos observadores internacionais, acrescentando que o artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) dispõe que o voto popular será captado pela JE por meio das urnas eletrônicas.

Em outro momento, o ministro assinalou que o sistema eletrônico é plenamente auditável antes, durante e depois da votação. Ele lembrou que os códigos-fonte dos programas desenvolvidos pelo TSE são abertos, para o acompanhamento das entidades fiscalizadoras, um ano antes das eleições. Falou também das verificações que especialistas podem fazer nos sistemas durante o Teste Público de Segurança (TPS) e de outras etapas do processo de auditoria. Mencionou, ainda, os boletins de urna (BUs), emitidos imediatamente pelas urnas após o encerramento da votação. 

Vantagens do sistema eletrônico

Por fim, Ricardo Lewandowski salientou as vantagens que o sistema eletrônico de votação proporcionou às eleições brasileiras, desde a sua adoção. Entre elas, o ministro citou: a preservação do sigilo, a inviolabilidade e a facilidade do voto, maior auditabilidade e a precisão da identificação do eleitorado pela biometria (que só não foi concluída pela Justiça Eleitoral devido à pandemia da covid-19, ocorrida a partir de 2020, que interrompeu esse trabalho).

Programação

Os observadores internacionais vão participar de uma extensa programação até domingo (2), quando visitarão diversos locais de votação. No final do dia, serão recebidos no TSE para que possam acompanhar a totalização dos resultados do pleito.

EM/CM, DM