"A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade. As eleições no país são limpas, seguras e transparentes". A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na abertura do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), de quinta-feira (29) a sábado (1º).

Participaram também a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; e o chefe da Missão de Observação da UNIORE, Lorenzo Córdova.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as eleições deste ano simbolizam o respeito à democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo, para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.

“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, na dignidade, na redução da fome, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todas as brasileiras e de todos os brasileiros”, disse.

Alexandre de Moraes reforçou que, graças à tecnologia confiável e segura, a urna eletrônica sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional. “No domingo tenho absoluta certeza que teremos a festa democracia, de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade”, destacou.

O ministro lembrou ainda que, para que haja a verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito do voto de cada eleitora e de cada eleitor, e que o TSE vem tomando inúmeras medidas para garantir que o eleitor tenha absoluta tranquilidade no domingo.

“A Justiça Eleitoral reafirma o seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelos brasileiros e pelas brasileiras, e respeita a soberania da vontade soberana popular, valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos”, enfatizou.

Urna brasileira é modelo

Ao cumprimentar os participantes do evento, a ministra Rosa Weber reforçou que a Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e a urna eletrônica, “o melhor exemplo da obra coletiva dos que sucessivamente, há décadas, se dedicam no TSE ao fortalecimento da democracia, proporcionando sistema eleitoral confiável, seguro e auditável, a servir de modelo para todos”.

A ministra reafirmou ainda a certeza absoluta da atuação sempre firme do TSE para assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros, em absoluto respeito ao processo democrático. “Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais”, disse.

Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco destacou que o voto é apenas o fim de um processo e que para que uma eleição seja legítima, não basta que cada voto seja apurado com rapidez e rigor. “É preciso que todo processo eleitoral, do registro das candidaturas à divulgação das propostas, transcorra nos limites na lei. E esse é o papel essencial da Justiça Eleitoral brasileira, arbitro e penhor das eleições. A Justiça Eleitoral tem sido o fiel da balança. A experiência do sistema eleitoral do Brasil é extraordinária. A democracia brasileira é pioneira em duas características peculiares: do sistema de votação eletrônica e a da justiça eleitoral especializada”, disse.

MP Eleitoral

Paulo Gonet afirmou que, como membro do Ministério Público Eleitoral, podia dar o testemunho dos esforços da presidência do ministro Alexandre de Moraes e dos ministros que o antecederam no sentido de utilizar a tecnologia para aperfeiçoar o sistema eletrônico.

OAB

Ao lembrar que a OAB tem um compromisso histórico com o fortalecimento do sistema eleitoral e vem colaborando no combate às fake news e no combate á violência política, Beto Simonetti enfatizou que a advocacia está confiante na segurança das eleições e na força da democracia.

UNIORE

O presidente da UNIORE, durante o discurso, lembrou que a democracia é o caminho mais civilizado que o mundo encontrou para enfrentar e resolver os seus desafios. “A democracia só perdura quando são praticados os princípios de respeito às eleições e aos resultados, não apenas daqueles que obtém o triunfo. Ela é único recurso para a luta pacífica política”, destacou Lorenzo Córdova.

Ao final do discurso, ele entregou dois relatórios da UNIORE: o primeiro sobre missão realizada em agosto deste ano e o segundo, mais técnico, sobre o sistema de votação que vai ser utilizado no próximo domingo.

“Nesse relatório constata-se a confiança do próprio mecanismo, reforçando que ele é uma referência para todos os países”, disse.

Programação

A partir desta quinta-feira (29), os convidados internacionais que acompanharão as eleições participam de extensa programação, em Brasília, preparada pelo TSE. Eles assistirão a um ciclo de palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, vão presenciar o início da votação em uma seção eleitoral, além de acompanhar o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Os visitantes também devem passar por outros locais de votação antes de  retornarem ao TSE para assistir à totalização dos votos.

Entre as autoridades convidadas, estão integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). São eles: a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto. As Eleições 2022 também contarão com a presença de convidados internacionais de Portugal, da Rússia, da França e da Espanha.

MM/CM