Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente

Conteúdos da(s) categoria(s) "TSE"

4146 resultado(s) encontrado(s)

Glossário traz conceitos de legislação e Direito Eleitoral

Verbetes compõem o serviço on-line de consulta oferecido no portal do TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/glossario-traz-conceitos-de-legislacao-e-direito-eleitoral

TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-cassa-candidatura-do-prefeito-e-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Presidente do TSE celebra os 65 anos de transferência do Tribunal para Brasília

Órgão máximo da Justiça Eleitoral passou a ter sede na capital federal em 22 de abril de 1960

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidente-do-tse-celebra-os-65-anos-de-transferencia-do-tribunal-para-brasilia

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (22)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-22

Quatro agremiações exibem propaganda no rádio e na TV na semana

Programas partidários serão veiculados na terça, na quinta e no sábado

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/quatro-agremiacoes-exibem-propaganda-no-radio-e-na-tv-na-semana

Não caia em boatos e fake news sobre a regularização do título de eleitor

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/nao-caia-em-boatos-e-fake-news-sobre-a-regularizacao-do-titulo-de-eleitor-1

Aumenta em 32% o número de vereadores indígenas eleitos

Nordeste é a região com a maior quantidade de eleitos autodeclarados pertencentes a alguma etnia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/dia-dos-povos-indigenas-aumenta-em-32-o-numero-de-vereadores-indigenas-eleitos

Clica e Confirma ressalta as ações da Justiça Eleitoral para inclusão e cidadania dos povos indígenas

Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/clica-e-confirma-ressalta-as-acoes-da-justica-eleitoral-para-inclusao-e-cidadania-dos-povos-indigenas

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção

Ações dos Regionais do Amazonas e do Pará buscaram garantir o acesso desse público aos serviços eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tres-levam-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-e-com-dificuldade-de-locomocao

Confira no Glossário o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-no-glossario-o-que-e-acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-aije

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral