Relatório divulgado pela Missão Avançada de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), realizada em Brasília (DF) nos dias 2 e 3 de agosto, destaca a imparcialidade e a independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a partidos políticos e outros poderes do Estado.  Além disso, o documento reforça que a urna eletrônica é referência no que se refere ao uso da tecnologia em processo eleitorais.

A Missão da Uniore foi composta por presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, Costa Rica, México e República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/Capel). 

Segundo o documento encaminhado ao Tribunal, no Brasil, a modernização tecnológica em questões eleitorais, em geral, bem como o uso das urnas eletrônicas, em particular, têm sido um ponto de referência na América Latina.

A Missão ressalta ainda que o Tribunal adotou importantes medidas para fornecer informações e prestar contas da integridade e da força do processo eletrônico de votação, entre elas, a criação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

De acordo com o relatório, o TSE goza de amplo reconhecimento pelos setores político, social, midiático e acadêmico, entre outros, sendo considerado “uma entidade profissional e competente”.

O relatório enfatiza ainda que a democracia é uma construção coletiva, produto de um acordo político para estabelecer regras de acesso ao poder. “Todo processo eleitoral gera mobilizações e ativismo. No entanto, qualquer eleição exige um ambiente de paz pública. Aqui, a responsabilidade dos atores em respeitar as regras do jogo político desempenha um papel muito importante”, reforça o texto divulgado.

Leia a íntegra do relatório.

Saiba mais sobre a Missão

Durante a Missão, os participantes conversaram com servidores do Tribunal especializados em Tecnologia da Informação (TI) e com assessores do TSE que tratam de questões de gênero e diversidade. Na ocasião, foi assinado Acordo de Procedimentos entre o Tribunal e a Uniore, estabelecendo os parâmetros das atividades de observação nas Eleições 2022.

Na primeira semana de setembro, a Missão Técnica da Uniore, assim como as missões do Carter Center e da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), compostas por especialistas em TI, também vieram a Brasília para analisar com profundidade todos os componentes e etapas do sistema eletrônico de votação e de totalização.

Os temas prioritários da observação foram o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e o financiamento de campanhas eleitorais.

MM/LC, DM

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