A expressão sistema eleitoral designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica esse conceito fundamental para a preparação de uma eleição.

A base de elaboração de um sistema eleitoral são as chamadas circunscrições eleitorais, que podem abranger todo o país (nas eleições para presidente da República), um estado ou o Distrito Federal (nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital) ou apenas um município (nas eleições para prefeito e vereador).

O serviço

O Glossário Eleitoral traz inúmeras referências históricas e bibliográficas sobre o desenvolvimento do processo eleitoral e das eleições no país, desde a época do Brasil imperial. O serviço explica de maneira simples mais de 300 expressões jurídicas utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral.

Os verbetes do Glossário estão distribuídos em ordem alfabética para facilitar a pesquisa pelo termo desejado.

EM/CM