Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema "Desafios da democracia no mundo e na América Latina".

O debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e contou também com a participação do secretário-geral do IDEA Internacional, Kevin Casas-Zamora; e do diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Remo Carlotto; além de ter sido moderado pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla.

Cármen Lúcia afirmou que democracia é igual a uma roseira. “A gente planta todo dia e cultiva todo dia e, com todas as dificuldades, leva adiante para ter um canteiro”, disse, ao lembrar que o desafio é viver a democracia todo dia, no cotidiano.

“É preciso lutar todo dia pela democracia. Precisamos garantir que a participação do eleitor brasileiro seja permanente, segura, para trazer mais paz para todos”, afirmou.

A ministra lembrou ainda que a democracia é uma forma de viver com o outro num espaço. “É a forma de conviver que dá espaço de liberdade às pessoas. Isto é a vida de cada um de nós”, destacou, ao afirmar que qualquer comprometimento ou tentativa de derrubar as construções democráticas na sociedade e no Estado são graves porque o cidadão que aprendeu que tem direito, não recua nessa possibilidade.

“Não há outro sistema que garanta a liberdade como a democracia. A liberdade é mais do direito é quase um sentimento”, afirmou, ao destacar que quem pensa diferente do outro não é inimigo.

OEA

Laura Chinchilla lembrou que teve a honra de presidir a primeira missão da observação da OEA nas eleições do Brasil. Para ela, é preciso pensar que a democracia tem a necessidade de ser resiliente. “É preciso ir mais além dela, temos que pensar numa democracia capaz de se projetar para gerações futuras”, disse.

IDEA

Kevin Casas-Zamora ressaltou que o TSE faz um trabalho impecável para fortalecer a democracia do Brasil. Durante a apresentação de um estudo sobre a democracia na América Latina, com dados sociais e econômicos da região e sobre a pandemia de covid-19, ele destacou que é preciso refletir como se constrói a legitimidade democrática em condições sociais tão graves.

Mercosul

O assunto foi levantado também por Remo Carlotto, que lembrou que, quando se fala de democracia, fala-se, sem dúvida, de direitos sociais, da luta por uma sociedade igualitária e real.

“Ninguém se realiza numa comunidade que não se realiza. Se há fome, injustiça, desigualdade social, que não tem acesso à água potável para todos, não é possível se realizar. Sem dúvida, a democracia tem dívidas pendentes se isso acontece”, disse.

Carlotto destacou ainda que não deve ser dado um passo atrás na construção da democracia. “O que acontece no Brasil acontece a todos, por isso há uma grande expectativa sobre esse processo eleitoral, em particular nesse momento. Domingo, vamos ver um processo maravilhoso, que garante que as pessoas possam participar no destino da comunidade. Mas democracia é muito, além disso,” finalizou.

Para concluir, ele lembrou os 90 anos do voto feminino, ressaltando que é lamentável que não exista igualdade e que haja tão poucas mulheres na política.

MM/CM